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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 18
PORTARIA Nº 4.020/PROGESP/CPII, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Colégio Pedro II
Texto integral
PORTARIA Nº 4.020/PROGESP/CPII, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23784.000328/2026-07, resolve:
Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, à servidora JULIANA DA COSTA COELHO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3257301, SIAPECAD nº 02375224, lotada no(a) Setor de Organização Escolar do Campus Realengo I, considerando o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e a Nota Técnica SEGEP/MP nº 9.811, de 16 de junho de 2017, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 31/08/2026 até 29/10/2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
