PORTARIA Nº 1.795, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.795, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a RODRIGO DUTRA BOEIRA, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da , Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício na 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, considerando o que consta no PROAD nº 4760/2026, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 13 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016), 14, § 5º, e 15, inciso VII, § 5º (com a redação dada pela Lei nº 15.292/2025), da Lei nº 11.416/2006. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ