DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RAPHAEL MELLO HORTA, matrícula SIAPE nº 2389655, ocupante da função comissionada código FCE 1.13, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da Auditoria USAP-CMA da Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, em Quito e Guayaquil - Equador, no período de 18 de setembro a 03 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado. Processo nº 00058.060136/2026-51. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN