DESPACHO

DESPACHO O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor ROSEMBERG ANDRE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2034322, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do EASA AI Days 2026 e da 21ª reunião do grupo RMT.0742 da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação - EASA, em Colônia - Alemanha, no período de 7 a 12 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.009436/2026-47. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN