PORTARIA GABPR/ANPD Nº 570, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GABPR/ANPD Nº 570, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar DANIEL GUIMARÃES CHAVES da Função Comissionada Executiva de Chefe, no âmbito do Serviço de Sustentação de Sistemas da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Superintendência de Gestão Interna da Agência Nacional de Proteção de Dados - SESUS/COSIS/CGTI/SGI/ANPD, código FCE 1.05. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR