PORTARIA GABPR/ANPD Nº 574, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GABPR/ANPD Nº 574, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MARIANE CORTAT CAMPOS MELO para exercer o encargo de substituta eventual na Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, no âmbito da Coordenação-Geral de Governança Interna e Processos da Superintendência Executiva da Agência Nacional de Proteção de Dados - CGGIP/SE/ANPD, código FCE 1.13, no período de 31 de agosto a 11 de setembro de 2026. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR