PORTARIA Nº 160, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 160, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGT n° 1.728, de 02 de outubro de 2017, e nos termos do inciso II do artigo 92 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO FLÁVIO SILVEIRA DE ALMEIDA JÚNIOR, matrícula 6007883-9, Técnico do MPU/Administração, bacharel em Direito, do encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 2° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte, código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, nos afastamentos da titular, a contar do dia 06/08/2026. Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANA VALÉRIA TARGINO DE VASCONCELOS