PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 10.088, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 10.088, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 4.088/2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 18001.001393/2026-71, resolve: Art. 1º Designar ELAYNE MARIA DA SILVA BATISTA, Matrícula SIAPE nº 1687797, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral de Desempenho, Desenvolvimento, Progressão e Promoção, código FCE 1.13, da Diretoria de Carreiras Transversais da Secretaria Executiva deste Ministério, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU