PORTARIA Nº 713, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 713, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2026.0.000013291-4, resolve: Art. 1º Dispensar CLÁUDIO SILVA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Análises de Preços (SANAP), e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Cálculos e Informações de Pagamento (SCAIP). Art. 2º Dispensar JOÃO NUNES DA ROCHA NETO, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Gestão de Aquisições, Licitações e Contratos (COGEL), e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Análises de Preços (SANAP). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA