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PortariaSeção 2 · Edição 160 · Pág. 70

PORTARIA PRT23 Nº 92, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Ministério Público da UniãoMinistério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região

Texto integral

PORTARIA PRT23 Nº 92, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 92, II, c/c o art. 91, XXI, ambos da Lei Complementar n. 75/93, e no art. 1º, III, da Portaria PGT n. 1.728/2017, resolve: I. Dispensar, a partir de 14.08.2026, a servidora MONICA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Técnica do Mpu/Administração, matrícula n. 6006271-1, do encargo de substituta eventual da Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, CC02; II. Designar a servidora AMANDA CARVALHO PAIVA DE ALMEIDA ANDRADE, Técnica do MPU/Administração, matrícula 6010256-X, para o encargo de substituta eventual da Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, CC02; III. Esta Portaria entra em vigor nesta data. THAYLISE CAMPOS COLETA DE SOUZA ZAFFANI