Edital DE NOTIFICAÇÃO COGP - SRNCO/INSS Nº 26.646.934, de 23 de agosto de 2026

Edital DE NOTIFICAÇÃO COGP - SRNCO/INSS Nº 26.646.934, de 23 de agosto de 2026 O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE DO INSS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 269 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU e 02/05/2024, seção 1, página 105/131, tendo em vista o contido no Processo SEI nº 35014.220934/2026-39 e estando o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o senhor PAULO EDSON DA SILVA NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº XXX.866.223-XX, para apresentação de manifestação escrita no prazo de quinze dias contados da publicação deste Edital, para manifestação escrita, oportunizando a ampla defesa e o contraditório às disposições contidas na Orientação Normativa nº 5, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A fim de esclarecer sobre o objeto da notificação, ficam à disposição do interessado a Nota Técnica 18/2026, de 10/07/2026, e o Notificação Processo Ressarcimento ao Erário nº 15/2026, de 10/07/2026, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes e o demonstrativo de valor apurado, que poderão ser solicitados através do e-mail semf.srnco@inss.gov.br. LEONARDO CORRÊA DANTAS AVELAR