PORTARIA TRT6 - GP Nº 435, de 18 de agosto de 2026(*)

PORTARIA TRT6 - GP Nº 435, de 18 de agosto de 2026(*) O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa TRT6-GP nº 30/2023, de 5 de outubro de 2023, que disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência, Assédio e Discriminação no primeiro e segundo graus de jurisdição, CONSIDERANDO os termos da PORTARIA TRT6-GP n.º 673/2023, de 08 de outubro de 2023, que designa membros para compor o Subcomitê em comento; CONSIDERANDO o disposto no Proad nº 17410/2026; resolve: Art. 1º Revogar a alínea "h" do inciso I do artigo 1º da Portaria TRT6-GP nº 673/2023. Art. 2º Esta Portaria produzirá efeitos a partir de sua publicação, alterando a Portaria TRT6-GP n.º 673/2023. Art. 3º Republique-se a Portaria TRT6-GP nº 673/2023, consolidando a alteração ora promovida. RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA Republicada por ter saído, no DOU de 24/08/2026, com incorreção no original.