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AtoSeção 1 · Edição 160 · Pág. 30
ATOS DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
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ATOS DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.928 - Processo nº 53500.115067/2026-11. Autoriza Vale S.a., CNPJ nº 33.592.510/0164-09, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Barão de Cocais/MG, Belo Horizonte/MG, Brumadinho/MG, Congonhas/MG, Itabira/MG, Itabirito/MG, Jeceaba/MG, Mariana/MG, Nova Lima/MG, Ouro Preto/MG, Rio Acima/MG, Santa Bárbara/MG, Santa Maria de Itabira/MG, São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e Sarzedo/MG, no período de 24/08/2026 a 21/11/2026.
Nº 10.932 - Processo nº 53500.115122/2026-72. Autoriza Vale S.a., CNPJ nº 33.592.510/0164-09, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Vitória/ES, no período de 24/08/2026 a 21/11/2026.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente
