ATOS DE 22 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 22 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.860 - Processo nº 53500.119040/2026-05. declara extinta, por renúncia, a partir de 21/08/2026, a autorização outorgada a CABO X PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 07.335.845/0001-87, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.861 - Processo nº 53500.109526/2026-27. Expede autorização à SERRAVIA SERVICOS E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 68.448.384/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.862 - Processo nº 53500.106311/2026-54. Expede autorização à FAGNER ANGELO DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 26.088.935/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.863 - Processo nº 53500.102187/2026-58. Autoriza Vale S.a., CNPJ nº 33.592.510/0164-09, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Parauapebas/PA, no período de 10/08/2026 a 31/10/2026. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente