ATOS DE 21 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 21 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.821 - Processo nº 53500.116006/2026-71. Expede autorização à LUC FIBRA INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 50.850.571/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.822 - Processo nº 53500.115865/2026-42. Expede autorização à MASCOTE.NET LTDA, CNPJ/MF nº 66.350.135/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.823 - Processo nº 53500.115857/2026-04. Expede autorização à TEX FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 62.451.956/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.824 - Processo nº 53500.115627/2026-37. Expede autorização à SMART CONNECTT TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 67.311.658/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.825 - Processo nº 53500.115273/2026-21. Expede autorização à PIX PROVEDOR DA INTERNET E FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 40.084.331/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.826 - Processo nº 53500.115181/2026-41. Expede autorização à MP NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 33.616.361/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.842 - Processo nº 53500.074118/2026-47. Expede autorização à CLICKNET TECHNOLOGY SOLUTION LTDA, CNPJ/MF nº 65.374.850/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.852 - Processo nº 53500.094045/2024-48. declara extinta, por renúncia, a partir de 17/08/2026, a autorização outorgada a EXNET GROUP COMPANY LTDA, CNPJ/MF nº 41.807.345/0001-39, por intermédio do Ato nº 16093, de 18/11/2024, publicado no DOU de 21/11/2024, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.855 - Processo nº 53500.072329/2026-45. Expede autorização à MATTOS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ/MF nº 08.635.232/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.856 Processo n° 53500.073348/2026-99. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Louvetel Radio Comunicacao Comercial Ltda, CNPJ nº 04.238.282/0001-10, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 10.857 Processo n° 53500.065396/2026-11. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à M.L.V. EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 81.250.458/0001-09, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 10.858 - Processo nº 53500.068882/2026-83. Expede autorização à ACESSO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 66.935.513/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente