ATOS DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Texto integral

ATOS DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.773 - Processo nº 53500.108609/2026-07. Expede autorização à G.C. FIBRAS LTDA, CNPJ/MF nº 59.914.466/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.774 - Processo nº 53500.108999/2026-15. Expede autorização à R R ANDRADE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 51.527.251/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.775 - Processo nº 53500.114311/2026-28. Expede autorização à BOMBER TV & TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 40.527.678/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.786 - Processo nº 53500.112181/2026-99. Expede autorização à CONNECT WEB PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 28.568.240/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.789 - Processo nº 53500.095657/2026-10. Expede autorização à AGF SERVICOS E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 59.026.261/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.794 - Processo nº 53500.109908/2026-51. Expede autorização à LYS FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 68.498.091/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.795 - Processo nº 53500.084995/2026-26. Expede autorização à PROGRID TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 03.341.227/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.796 - Processo nº 53500.065890/2026-78. Expede autorização à V B MENDES CARNEIRO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA, CNPJ/MF nº 56.236.594/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente

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