ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2026

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ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.463 - Processo nº 53500.106384/2026-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURA SOLIDARIA, CNPJ 03.504.317/0001-53, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Camaçari/BA. Nº 10.464 - Processo nº 53500.069014/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Solar Comunicacoes S.a. em Recuperacao Judicial, CNPJ 21.561.725/0001-29, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Juiz de Fora/MG. Nº 10.465 - Processo nº 53500.103867/2026-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ARNOBIO ABREU, CNPJ 05.017.386/0001-68, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Açu/RN. Nº 10.466 - Processo nº 53500.104013/2026-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Cultural e Educacional Santo Afonso, CNPJ 19.197.854/0001-38, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Coronel Fabriciano/MG. Nº 10.467 - Processo nº 53500.107967/2026-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSARIO, CNPJ 00.415.970/0002-39, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Antonina/PR. Nº 10.468 - Processo nº 53500.108245/2026-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDAÇÃO PEDRO TAVARES MAIA, CNPJ 16.865.952/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente

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