ATOS DE 12 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.451 - Processo nº 53500.106003/2026-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Guaruja Fm Ltda, CNPJ 85.077.741/0001-23, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Orleans/SC. Nº 10.452 - Processo nº 53500.089379/2026-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Carmo Ltda, CNPJ 03.824.350/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Carmo do Paranaíba/MG. Nº 10.453 - Processo nº 53500.105644/2026-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO URUBICI LTDA, CNPJ 76.865.401/0001-76, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Urubici/SC. Nº 10.454 - Processo nº 53500.106352/2026-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO DO PIAUI LTDA, CNPJ 01.743.572/0001-23, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Oeiras/PI. Nº 10.455 - Processo nº 53500.106088/2026-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à COMANDO DA MARINHA, CNPJ 00.394.502/0228-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salvador/BA. Nº 10.456 - Processo nº 53500.105389/2026-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE SERRADO VERDES DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.761.709/0001-06, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Minaçu/GO. Nº 10.458 - Processo nº 53500.080490/2026-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nossa Senhora da Glória/SE. Nº 10.459 - Processo nº 53500.106073/2026-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO NOVA XAVANTINA LTDA, CNPJ 26.538.785/0001-44, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Água Boa/MT. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente