RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.748, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

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O que significa para o Brasil?

A ANEEL autorizou a desapropriação de um terreno em Santa Cruz do Capibaribe (PE) para a construção da Subestação 69 kV Santa Cruz do Capibaribe 2. A medida permite que a empresa Neoenergia Pernambuco tome posse da área necessária para a expansão da infraestrutura de energia elétrica local.

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Texto integral

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.748, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no Art. 6º, IX, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.019860/2026-50. Interessado: Neoenergia Pernambuco, CNPJ nº 10.835.932/0001-08. Objeto: Declarar de utilidade pública, para desapropriação, em favor da interessada, a área de terra que perfaz uma superfície de aproximadamente 6.390 (seis mil, trezentos e noventa) metros quadrados, necessária à implantação da Subestação 69 kV Santa Cruz do Capibaribe 2, localizada no município de Santa Cruz do Capibaribe, estado de Pernambuco. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://legislacao.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Entidades citadas

Pessoas

Sandoval de Araújo Feitosa Neto

Órgãos

ANEEL

Empresas

Neoenergia Pernambuco

Locais

Santa Cruz do CapibaribePernambuco

Normas citadas

Resolução Autorizativa nº 16.748

Temas

Subestação 69 kV Santa Cruz do Capibaribe 2desapropriação

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