ResoluçãoSeção 1Edição nº 160Pág. 134
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.748, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAA ANEEL autorizou a desapropriação de um terreno em Santa Cruz do Capibaribe (PE) para a construção da Subestação 69 kV Santa Cruz do Capibaribe 2. A medida permite que a empresa Neoenergia Pernambuco tome posse da área necessária para a expansão da infraestrutura de energia elétrica local.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.748, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no Art. 6º, IX, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.019860/2026-50. Interessado: Neoenergia Pernambuco, CNPJ nº 10.835.932/0001-08. Objeto: Declarar de utilidade pública, para desapropriação, em favor da interessada, a área de terra que perfaz uma superfície de aproximadamente 6.390 (seis mil, trezentos e noventa) metros quadrados, necessária à implantação da Subestação 69 kV Santa Cruz do Capibaribe 2, localizada no município de Santa Cruz do Capibaribe, estado de Pernambuco. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Entidades citadas
- Pessoas
- Sandoval de Araújo Feitosa Neto
- Órgãos
- ANEEL
- Empresas
- Neoenergia Pernambuco
- Locais
- Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco
- Normas citadas
- Resolução Autorizativa nº 16.748
- Temas
- Subestação 69 kV Santa Cruz do Capibaribe 2, desapropriação