PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.697, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.697, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Lancer: Operação Cicatriz de Inverno Título Original: Lancer: Operation Winter Scar País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência Processo: 08017.001657/2026-64 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.698, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: All in Título Original: All in País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, violência e apostas ou jogos de azar Processo: 08017.001684/2026-37 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.699, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Grizzled Adventurers - Guia Avançado do Mago Título Original: Grizzled Adventurers - Advanced Mages' Guide País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: violência Processo: 08017.001910/2026-80 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.700, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Grizzled Adventurers - Viagens e Perrengues Título Original: Grizzled Adventurers - Travels and Travails País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: violência Processo: 08017.001912/2026-79 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.701, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Grizzled Adventurers - Almanaque do Construtor de Masmorras Título Original: Grizzled Adventurers - Dungeon Builders' Almanac País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: violência Processo: 08017.001913/2026-13 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.702, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: AION 2 Título Original: AION 2 País de Origem: Coréia do Sul Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): NC Corporation Distribuidor(es): NC America Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e violência extrema Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e Interação de usuários Processo: 08017.001915/2026-11 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.703, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Papaya Título Original: Papaya País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Priscilla Kellen Produtor(es)/Criador(es): Boulevard Filmes Distribuidor(es): Cajuína Audiovisual Classificação Pretendida: não recomendado para menores de seis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis Processo: 08017.002068/2026-01 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.704, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Querendo ou Não Título Original: Damned If You Do, Damned If You Don't País de Origem: Itália Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Gianni Di Gregorio Produtor(es)/Criador(es): Angelo Barbagallo Distribuidor(es): Imovision Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002078/2026-39 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.705, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Duelo Ninja: Vontade do Fogo Título Original: Duelo Ninja: Vontade do Fogo País de Origem: China Ano de Produção: 2026 Distribuidor(es): Christ Life Church Chicago Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: violência Elemento(s) Interativo(s): compras on-line, compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas), Interação de usuários e recomendação de conteúdo Processo: 08017.002105/2026-73 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.706, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Candy Critters - Idle Merge Título Original: Candy Critters - Idle Merge País de Origem: Austrália Ano de Produção: 2025 Produtor(es)/Criador(es): PlaySide Studios Distribuidor(es): PlaySide Studios Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) Processo: 08017.002135/2026-80 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.707, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Katy Perry: The Lifetimes Tour - Live From Paris Título Original: Katy Perry: the Lifetimes Tour - Live From Paris País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Paul Dugdale Produtor(es)/Criador(es): Trafalgar Releasing Ltd Distribuidor(es): United Cinemas International Brasil Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e linguagem imprópria Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002140/2026-92 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.708, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Masha e o Urso Cor Mágica Título Original: Masha e o Urso Cor Mágica País de Origem: Chipre e Federação Russa Ano de Produção: 2024 Produtor(es)/Criador(es): DTC Lab Distribuidor(es): ANIMACCORD DTC LTD Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e publicidade Processo: 08017.002162/2026-52 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.709, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: B13L Media Player Título Original: B13L Media Player País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): Gabriel Cardoso Distribuidor(es): Gabriel Cardoso Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): compras on-line Processo: 08017.002181/2026-89 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO