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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 25 de agosto de 2026

ResoluçãoSeção 1 · Edição 160 · Pág. 158

RESOLUÇÃO-RE nº 3.341, de 24 de AGOSTO de 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária › Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas

Texto integral

RESOLUÇÃO-RE nº 3.341, de 24 de AGOSTO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO D e L PEREIRA LTDA / 32.725.276/0001-23 25351.290271/2019-14 / 7654724 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0865427267 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- FARMACIA E DROGARIA SOMENSI LTDA / 79.408.746/0018-37 25351.030450/2026-15 / 5244324 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0865428263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- SEMINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 55.163.042/0001-35 25351.764011/2014-23 / 1131855 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0862841267 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- POLYMEDICAL IMPORTACAO E COM DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 85.032.019/0002-53 25351.821235/2023-83 / 8282888 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0862728266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- FEMME BELA COSMETICOS LTDA / 28.151.079/0001-70 25351.225960/2020-83 / 4025831 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0859529266 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- GEO BEAUTY COSMETICOS LTDA / 10.915.632/0001-39 25351.225494/2012-91 / 3051141 719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0863158269 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.