PORTARIA Nº 2.151, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 2.151, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos nº 12.171, de 9 de setembro de 2024 e nº 12.792, de 22 de dezembro de 2025, combinado com o art. 143 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte; e considerando o Processo Administrativo nº 54000.066770/2025-19, resolve: Art. 1º Arrecadar, como terra devoluta, incorporando-se ao Patrimônio da União, a área de 16.748,2607 hectares (Dezesseis mil setecentos e quarenta e oito hectares, vinte e seis ares e sete centiares), com a denominação de GLEBA NOVO GUAJARÁ, situada em faixa de fronteira no município de Guajará, estado do Amazonas, e administrativamente jurisdicionada à Superintendência Regional do Incra no Estado do Amazonas, com as seguintes características e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M-1 de Latitude 7°24'19,78071" S; e Longitude 72°34'42,47473" O; deste segue confrontando com a GLEBA CAMPINARANA, com os seguintes azimutes e distancias: 103°29'31" e 749,134m, até o vértice M-2 de Latitude 7°24'25,33790" S; e Longitude 72°34'18,70075" O; 104°33'04" e 33,474m, até o vértice M-3 de Latitude 7°24'25,60576" S; e Longitude 72°34'17,64323" O; 104°14'19" e 1.621,574m, até o vértice M-4 de Latitude 7°24'38,30165" S; e Longitude 72°33'26,34326" O; 103°57'25" e 951,480m, até o vértice M-5 de Latitude 7°24'45,60251" S; e Longitude 72°32'56,20587" O; 103°59'29" e 490,575m, até o vértice M-6 de Latitude 7°24'49,37585" S; e Longitude 72°32'40,66954" O; 104°00'54" e 327,818m, até o vértice M-7 de Latitude 7°24'51,90149" S; e Longitude 72°32'30,28867" O; 104°05'32" e 509,112m, até o vértice M-8 de Latitude 7°24'55,84540" S; e Longitude 72°32'14,17215" O; 103°37'14" e 107,308m, até o vértice M9 de Latitude 7°24'56,64871" S; e Longitude 72°32'10,76845" O; 104°03'25" e 487,591m, até o vértice M-10 de Latitude 7°25'00,41624" S; e Longitude 72°31'55,33084" O; 104°01'01" e 351,146m, até o vértice M-11 de Latitude 7°25'03,12158" S; e Longitude 72°31'44,21131" O; 103°53'01" e 308,730m, até o vértice M-12 de Latitude 7°25'05,47737" S; e Longitude 72°31'34,42942" O; 101°07'58" e 243,522m, até o vértice M-13 de Latitude 7°25'06,96375" S; e Longitude 72°31'26,63311" O; 133°04'38" e 228,029m, até o vértice M14 de Latitude 7°25'12,00037" S; e Longitude 72°31'21,17608" O; 131°19'34" e 1.140,216m, até o vértice M-15 de Latitude 7°25'36,34050" S; e Longitude 72°30'53,13051" O; 219°34'19" e 0,031m, até o vértice M-16 de Latitude 7°25'36,34129" S; e Longitude 72°30'53,13116" O; deste segue confrontando com a GLEBA ALAGOINHAS, com os seguintes azimutes e distancias: 137°28'33" e 712,529m, até o vértice M-17 de Latitude 7°25'53,33778" S; e Longitude 72°30'37,33804" O; 164°57'21" e 2.177,001m, até o vértice M-18 de Latitude 7°27'01,63285" S; e Longitude 72°30'18,53379" O; 164°57'02" e 2.573,417m, até o vértice M-19 de Latitude 7°28'22,36091" S; e Longitude 72°29'56,29481" O; deste segue confrontando com a T.D GUAJARÁ, com os seguintes azimutes e distancias: 293°55'46" e 444,513m, até o vértice M-20 de Latitude 7°28'16,57013" S; e Longitude 72°30'09,57221" O; 157°17'22" e 4.831,663m, até o vértice M-21 de Latitude 7°30'41,22691" S; e Longitude 72°29'07,93600" O; deste segue confrontando com a GLEBA ALAGOINHAS, com os seguintes azimutes e distancias: 180°15'16" e 1.148,152m, até o vértice M-22 de Latitude 7°31'18,58052" S; e Longitude 72°29'07,88721" O; 164°45'19" e 138,358m, até o vértice M-23 de Latitude 7°31'22,91655" S; e Longitude 72°29'06,67622" O; 141°21'24" e 194,213m, até o vértice M-24 de Latitude 7°31'27,82879" S; e Longitude 72°29'02,69408" O; 136°53'00" e 364,689m, até o vértice M-25 de Latitude 7°31'36,44273" S; e Longitude 72°28'54,51829" O; 158°12'48" e 65,337m, até o vértice M-26 de Latitude 7°31'38,41196" S; e Longitude 72°28'53,71635" O; 180°00'00" e 66,750m, até o vértice M27 de Latitude 7°31'40,58354" S; e Longitude 72°28'53,70381" O; 203°56'38" e 59,752m, até o vértice M-28 de Latitude 7°31'42,36471" S; e Longitude 72°28'54,48410" O; 215°31'14" e 104,373m, até o vértice M-29 de Latitude 7°31'45,13975" S; e Longitude 72°28'56,44501" O; 240°55'36" e 124,874m, até o vértice M-30 de Latitude 7°31'47,13431" S; e Longitude 72°28'59,99159" O; 252°20'11" e 140,000m, até o vértice M-31 de Latitude 7°31'48,54130" S; e Longitude 72°29'04,33248" O; 266°03'15" e 176,268m, até o vértice M32 de Latitude 7°31'48,96885" S; e Longitude 72°29'10,06296" O; 259°02'15" e 191,464m, até o vértice M-33 de Latitude 7°31'50,18856" S; e Longitude 72°29'16,18400" O; 240°55'44" e 124,883m, até o vértice M-34 de Latitude 7°31'52,18308" S; e Longitude 72°29'19,73096" O; 224°58'48" e 120,095m, até o vértice M-35 de Latitude 7°31'54,96265" S; e Longitude 72°29'22,48249" O; 205°18'20" e 125,889m, até o vértice M-36 de Latitude 7°31'58,67527" S; e Longitude 72°29'24,21542" O; 200°11'30" e 122,840m, até o vértice M37 de Latitude 7°32'02,43399" S; e Longitude 72°29'25,57607" O; 184°36'28" e 377,429m, até o vértice M-38 de Latitude 7°32'14,67897" S; e Longitude 72°29'26,49404" O; 184°34'19" e 152,174m, até o vértice M-39 de Latitude 7°32'19,61621" S; e Longitude 72°29'26,86106" O; 194°01'34" e 150,105m, até o vértice M-40 de Latitude 7°32'24,36082" S; e Longitude 72°29'28,01979" O; 214°29'20" e 117,794m, até o vértice M-41 de Latitude 7°32'27,53195" S; e Longitude 72°29'30,17609" O; 224°58'57" e 137,249m, até o vértice M42 de Latitude 7°32'30,70841" S; e Longitude 72°29'33,32087" O; 250°48'25" e 147,679m, até o vértice M-43 de Latitude 7°32'32,31398" S; e Longitude 72°29'37,85868" O; 270°00'00" e 151,590m, até o vértice M-44 de Latitude 7°32'32,34230" S; e Longitude 72°29'42,80072" O; 279°28'12" e 258,189m, até o vértice M-45 de Latitude 7°32'31,00783" S; e Longitude 72°29'51,11127" O; 283°54'41" e 630,936m, até o vértice M-46 de Latitude 7°32'26,18698" S; e Longitude 72°30'11,10569" O; 278°34'21" e 537,839m, até o vértice M47 de Latitude 7°32'23,67767" S; e Longitude 72°30'28,45908" O; 271°11'41" e 291,113m, até o vértice M-48 de Latitude 7°32'23,53424" S; e Longitude 72°30'37,94889" O; 261°37'42" e 208,390m, até o vértice M-49 de Latitude 7°32'24,55956" S; e Longitude 72°30'44,66472" O; 248°56'53" e 168,925m, até o vértice M-50 de Latitude 7°32'26,56294" S; e Longitude 72°30'49,79310" O; 235°17'15" e 191,796m, até o vértice M-51 de Latitude 7°32'30,14550" S; e Longitude 72°30'54,91282" O; 218°20'53" e 371,383m, até o vértice M52 de Latitude 7°32'39,66398" S; e Longitude 72°31'02,37089" O; 184°23'48" e 158,225m, até o vértice M-53 de Latitude 7°32'44,79877" S; e Longitude 72°31'02,73708" O; 173°53'09" e 170,872m, até o vértice M-54 de Latitude 7°32'50,32290" S; e Longitude 72°31'02,11218" O; 151°56'48" e 206,275m, até o vértice M-55 de Latitude 7°32'56,22740" S; e Longitude 72°30'58,91561" O; 155°42'28" e 206,372m, até o vértice M-56 de Latitude 7°33'02,33126" S; e Longitude 72°30'56,11271" O; 144°47'59" e 422,129m, até o vértice M57 de Latitude 7°33'13,50830" S; e Longitude 72°30'48,11537" O; 158°38'38" e 149,849m, até o vértice M-58 de Latitude 7°33'18,03857" S; e Longitude 72°30'46,31026" O; 169°13'16" e 129,719m, até o vértice M-59 de Latitude 7°33'22,17983" S; e Longitude 72°30'45,49559" O; 188°07'28" e 128,712m, até o vértice M-60 de Latitude 7°33'26,32866" S; e Longitude 72°30'46,06491" O; 211°18'50" e 163,355m, até o vértice M-61 de Latitude 7°33'30,88485" S; e Longitude 72°30'48,80691" O; 227°50'28" e 171,769m, até o vértice M62 de Latitude 7°33'34,65932" S; e Longitude 72°30'52,93680" O; 245°45'32" e 122,035m, até o vértice M-63 de Latitude 7°33'36,31009" S; e Longitude 72°30'56,55539" O; deste segue confrontando com a DIVISA ESTADUAL - ACRE, com os seguintes azimutes e distancias: 277°00'42" e 7.490,589m, até o vértice M-64 de Latitude 7°33'07,92191" S; e Longitude 72°34'59,11801" O; 277°00'25" e 84,872m, até o vértice M-65 de Latitude 7°33'07,60025" S; e Longitude 72°35'01,86643" O; 277°00'24" e 44,155m, até o vértice M66 de Latitude 7°33'07,43291" S; e Longitude 72°35'03,29628" O; 277°00'26" e 3,340m, até o vértice M-67 de Latitude 7°33'07,42025" S; e Longitude 72°35'03,40445" O; 277°00'25" e 54,096m, até o vértice M-68 de Latitude 7°33'07,21523" S; e Longitude 72°35'05,15624" O; 290°16'45" e 0,470m, até o vértice M-69 de Latitude 7°33'07,21001" S; e Longitude 72°35'05,17063" O; 290°17'13" e 22,462m, até o vértice M-70 de Latitude 7°33'06,96042" S; e Longitude 72°35'05,85897" O; 290°17'12" e 254,639m, até o vértice M-71 de Latitude 7°33'04,13097" S; e Longitude 72°35'13,66224" O; 290°17'11" e 7,130m, até o vértice M-72 de Latitude 7°33'04,05175" S; e Longitude 72°35'13,88072" O; 290°17'11" e 163,589m, até o vértice M-73 de Latitude 7°33'02,23402" S; e Longitude 72°35'18,89382" O; 290°17'46" e 519,203m, até o vértice M-74 de Latitude 7°32'56,46205" S; e Longitude 72°35'34,80350" O; 290°17'17" e 898,891m, até o vértice M-75 de Latitude 7°32'46,47247" S; e Longitude 72°36'02,34900" O; 290°15'58" e 2.983,056m, até o vértice M-76 de Latitude 7°32'13,35155" S; e Longitude 72°37'33,77247" O; deste segue confrontando com a GLEBA REMANSO, com os seguintes azimutes e distancias: 26°06'56" e 39,278m, até o vértice M77 de Latitude 7°32'12,20100" S; e Longitude 72°37'33,21502" O; 26°05'59" e 89,396m, até o vértice M-78 de Latitude 7°32'09,58200" S; e Longitude 72°37'31,94699" O; deste segue confrontando com a ESTRADA DO GUAJARÁ, com os seguintes azimutes e distancias: 297°41'29" e 120,026m, até o vértice M-80 de Latitude 7°32'07,78600" S; e Longitude 72°37'35,42200" O; deste segue confrontando com a GLEBA REMANSO, com os seguintes azimutes e distancias: 88°02'24" e 220,234m, até o vértice M-82 de Latitude 7°32'07,50199" S; e Longitude 72°37'28,24702" O; 75°44'09" e 75,963m, até o vértice M-83 de Latitude 7°32'06,87998" S; e Longitude 72°37'25,84999" O; 51°27'44" e 118,422m, até o vértice M84 de Latitude 7°32'04,46302" S; e Longitude 72°37'22,84298" O; 335°03'51" e 499,545m, até o vértice M-85 de Latitude 7°31'49,76198" S; e Longitude 72°37'29,79001" O; 282°13'04" e 231,641m, até o vértice M-86 de Latitude 7°31'48,20700" S; e Longitude 72°37'37,17998" O; 14°59'51" e 1.649,552m, até o vértice M-87 de Latitude 7°30'56,28899" S; e Longitude 72°37'23,54498" O; 288°01'33" e 1.028,820m, até o vértice M-88 de Latitude 7°30'46,10300" S; e Longitude 72°37'55,49700" O; 296°15'59" e 260,932m, até o vértice M-89 de Latitude 7°30'42,38701" S; e Longitude 72°38'03,14599" O; 308°50'11" e 813,433m, até o vértice M-90 de Latitude 7°30'25,90099" S; e Longitude 72°38'23,89301" O; deste segue confrontando com a GLEBA SACADO, com os seguintes azimutes e distancias: 25°28'54" e 321,698m, até o vértice M-91 de Latitude 7°30'16,42789" S; e Longitude 72°38'19,43181" O; 25°22'55" e 544,493m, até o vértice M-92 de Latitude 7°30'00,38099" S; e Longitude 72°38'11,90900" O; deste segue confrontando com a GLEBA CAMPINARANA, com os seguintes azimutes e distancias: 91°27'46" e 4.704,818m, até o vértice M-93 de Latitude 7°30'03,45701" S; e Longitude 72°35'38,55501" O; 91°40'34" e 852,512m, até o vértice M-94 de Latitude 7°30'04,11599" S; e Longitude 72°35'10,77000" O; 0°01'57" e 385,207m, até o vértice M-95 de Latitude 7°29'51,58298" S; e Longitude 72°35'10,83199" O; 0°54'59" e 596,750m, até o vértice M-96 de Latitude 7°29'32,16809" S; e Longitude 72°35'10,62785" O; 6°39'26" e 734,502m, até o vértice M-97 de Latitude 7°29'08,41646" S; e Longitude 72°35'07,98268" O; 349°52'38" e 32,943m, até o vértice M-98 de Latitude 7°29'07,36236" S; e Longitude 72°35'08,17724" O; 13°19'29" e 594,658m, até o vértice M99 de Latitude 7°28'48,51110" S; e Longitude 72°35'03,81313" O; 13°35'33" e 1.382,254m, até o vértice M-100 de Latitude 7°28'04,74014" S; e Longitude 72°34'53,46400" O; 3°32'01" e 2.050,769m, até o vértice M-101 de Latitude 7°26'58,12143" S; e Longitude 72°34'49,70961" O; 3°15'39" e 1.874,635m, até o vértice M-102 de Latitude 7°25'57,20879" S; e Longitude 72°34'46,56780" O; 3°59'13" e 1.239,229m, até o vértice M-103 de Latitude 7°25'16,97197" S; e Longitude 72°34'43,97962" O; 2°14'03" e 289,860m, até o vértice M104 de Latitude 7°25'07,54634" S; e Longitude 72°34'43,66286" O; 3°01'57" e 30,623m, até o vértice M-105 de Latitude 7°25'06,55112" S; e Longitude 72°34'43,61550" O; 1°28'45" e 1.117,943m, até o vértice M-106 de Latitude 7°24'30,18516" S; e Longitude 72°34'42,87358" O; 2°30'14" e 320,016m, até o vértice M-1 de Latitude 7°24'19,78071" S; e Longitude 72°34'42,47473" Oeste , ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 75° WGr, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Art. 2º Determinar à Divisão de Governança da Terra, da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Amazonas, a adoção das medidas subsequentes, com vistas à realização da matrícula da aludida área em nome da União, perante a Serventia do Registro Público de Guajará, município de Guajará, estado do Amazonas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI