Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 25 de agosto de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 160 · Pág. 39

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 551, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da CulturaSecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Texto integral

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 551, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO 2512043 - Ciclo de Vivências ODS SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG) Resumo do Projeto: O projeto Ciclo de Vivências ODS promove a sensibilização para a Agenda 2030 da ONU por meio da arte, oferecendo gratuitamente produtos culturais como exposições artísticas, oficinas de artes visuais e cênicas, contações de histórias, palestras e rodas de conversa. As atividades são organizadas em ciclos temáticos, cada um abordando ODS prioritários por meio de experiências culturais gratuitas voltadas à população. Redução: R$ 512,32