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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 25 de agosto de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 160 · Pág. 34

Portaria

Ministério da CulturaSecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Texto integral

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266505 - CORAIS IN CONCERT ORQUESTRA FILARMONICA SERRA CATARINENSE - OFSC CNPJ/CPF: 05.693.513/0001-49 Processo: 01400022739202670 Cidade: São Joaquim - SC; Valor Aprovado: R$ 279.892,80 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Orquestra Filarmônica Serra Catarinense apresenta o projeto cultural "CORAIS IN CONCERT" contendo duas apresentações com Entrada Franca em duas cidades do Estado de Santa Catarina, tendo como regente o maestro Cristovan Bettoni e participação de orquestra com 32 musicos, coral com 60 integrantes, solistas e pianista. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266506 - CANÇÕES NA LUSOFONIA KULEME PROMOCOES MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 02.152.768/0001-06 Processo: 01400022740202602 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.992,32 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Canções na Lusofonia" propõe a criação, gravação e difusão de um ciclo inédito de canções inspirado na obra de poetas representativos dos países de língua portuguesa. A iniciativa promoverá o diálogo entre música e literatura, valorizando o patrimônio cultural da lusofonia por meio da composição de obras musicais originais, gravação profissional em estúdio e realização de apresentações públicas em teatros e espaços culturais. O projeto busca fortalecer os vínculos culturais entre os povos lusófonos, estimular a formação de público para a música de concerto e contribuir para a preservação e difusão do patrimônio literário e musical de língua portuguesa, por meio de ações acessíveis e alinhadas aos princípios de democratização do acesso à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266507 - Ciclo Comemorativo 50 anos - Eu Acho É Pouco FUNDACAO EU ACHO E POUCO CNPJ/CPF: 32.605.840/0001-74 Processo: 01400022743202638 Cidade: Olinda - PE; Valor Aprovado: R$ 199.795,55 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo a realização de 04 (quatro) desfiles abertos e gratuitos do Grêmio Lítero Recreativo Cultural Misto Carnavalesco Eu Acho é Pouco em 2027, em homenagem aos 50 anos da agremiação. Durante o período carnavalesco, incluindo as semanas prévias, os desfiles ocupam as ruas e ladeiras do Sítio Histórico de Olinda, em Pernambuco, no Nordeste do Brasil. Em cada ocasião, dez mil foliões brincam atrás de 2 orquestras de frevo, de um grupo de samba conhecido como batucada e de alegorias como o estandarte e um boneco gigante de dragão. Nos cortejos, uma equipe de cerca de 260 pessoas, entre músicos, voluntários do bloco, bombeiros civis, bonequeiros e profissionais de apoio que protegem os músicos, atua para garantir a segurança e a alegria coletivas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266508 - Brasileirinhos INSTITUTO WALDIR AZEVEDO PRODUCOES DE EVENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 55.984.727/0001-42 Processo: 01400022744202682 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 249.216,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Brasileirinhos" consiste na realização de um curso gratuito de iniciação e prática musical em cavaquinho, voltado para a formação de 20 meninas de 08 a 10 anos atendidas pelo Instituto Conselheiro Macedo Soares, moradoras do Complexo do Lins (RJ). As atividades pedagógicas e práticas serão realizadas ao longo de 9 (nove) meses, promovendo o acesso ao ensino da Música Popular Brasileira e a salvaguarda do Choro como patrimônio cultural imaterial do Brasil. Ao final do ciclo formativo, será realizada uma apresentação pública de encerramento das alunas, integrando a comunidade local e celebrando o impacto social e cultural do aprendizado. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266509 - Coral Colinas INSTITUTO COLINAS CNPJ/CPF: 50.380.029/0001-14 Processo: 01400022746202671 Cidade: Osasco - SP; Valor Aprovado: R$ 199.169,52 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Coral Colinas consiste na formação de um coral voltado para crianças e adolescentes atendidos pela Organização Colinas. A proposta prevê a realização de duas turmas: um coral infantil, destinado a participantes de 6 a 11 anos, e um coral juvenil, para adolescentes de 12 a 17 anos. Ao longo de 10 meses, os participantes terão aulas de canto coral, introdução à linguagem musical, jogos rítmicos e ensaios, com o objetivo de desenvolver conhecimentos musicais na prática do canto coletivo. Ao final do projeto, será realizada uma apresentação aberta às famílias, escolas públicas e à comunidade em geral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266529 - Bob Esponja - Palco Cultural ON EVENTOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ/CPF: 31.540.345/0001-61 Processo: 01400022786202613 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 198.990,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Bob Esponja _ Palco Cultural é um evento cultural gratuito realizado em Parque aberto, que reúne apresentações musicais, espetáculos de dança e atrações artísticas voltadas ao público infantil e familiar. A programação promove o acesso à cultura, o entretenimento e a valorização de artistas locais em um ambiente de integração e convivência. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266542 - 35º KERB CHOPP BALL ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA E ESPORTIVA TREZE DE MAIO CNPJ/CPF: 82.819.509/0001-25 Processo: 01400022815202647 Cidade: Tunápolis - SC; Valor Aprovado: R$ 199.485,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto cultural tem como objeto a realização da 35ª edição do Kerb Chopp Ball na localidade de Linha Fátima, no município de Tunápolis (SC), visando salvaguardar e difundir a herança cultural dos imigrantes alemães no Extremo Oeste catarinense. Com duração de dois dias e formato inteiramente gratuito, a programação cultural integrará apresentações de danças folclóricas, promovendo o intercâmbio entre grupos locais e convidados, jogos tradicionais germânicos, gastronomia típica e apresentações de música tradicional alemã. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266543 - Natal de Encantos ART URBAN PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 40.885.819/0001-06 Processo: 01400022817202636 Cidade: Nova Prata - RS; Valor Aprovado: R$ 289.626,97 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto objetiva a realização de espetáculos natalinos com apresentações musicais e cênicas em diversos municípios do Rio Grande do Sul. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266544 - Suíte Sinfônica Rock Rural: Identidade e Memória do Interior Catarinense MANOELA LUCENA GHIORZI LTDA CNPJ/CPF: 35.345.533/0001-90 Processo: 01400022818202681 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 1.499.642,09 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará a turnê do espetáculo musical que celebra a música regional catarinense, unindo a banda Expresso Rural e a Camerata Florianópolis. Através da fusão entre a sonoridade erudita e o Rock Rural, música regional reconhecida do estado, a proposta promove a circulação de obras autorais que retratam o modo de viver do interior de Santa Catarina, com apresentações gratuitas e a produção de um minidocumentário sobre a preservação desta identidade regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266545 - Strauss Capelle no Brasil LEANDRO TADAO KANKE PRODUCOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 13.244.707/0001-95 Processo: 01400022819202625 Cidade: Vargem Grande Paulista - SP; Valor Aprovado: R$ 1.296.256,50 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar a turnê no Brasil da famosa Orquestra de Câmara Strauss Capelle de Viena, orquestra fundada por J. Strauss I, e que conta com mais de 200 anos de história. Com seu tradicional traje vermelho e branco, a orquestra mantém a tradição vienense, especializada no repertório de danças tradicionais, como as valsas de Strauss. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266546 - Banda de Música Benício Moreira LUCIANE PIRES CNPJ/CPF: 58.120.868/0001-05 Processo: 01400022821202602 Cidade: Santa Luzia - MG; Valor Aprovado: R$ 963.875,01 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Com mais de 200 anos de existência, a Banda de Música Benício Moreira é patrimônio imaterial da cidade de Santa Luzia. Neste projeto, realizaremos uma turnê com apresentações musicais da banda em 5 cidades de Minas Gerais: Santa Luzia, Ouro Preto, Itabirito, Lagoa Santa e Jaboticatubas. Os concertos serão realizados em praça pública e sem cobrança de ingresso. Como contrapartida e ampliação de acesso, faremos um ensaio aberto para a população de Santa Luzia, na sede da Banda de Música Benício Moreira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266547 - OSES 50 ANOS - UMA HISTÓRIA SINFÔNICA COMPANHIA DE OPERA DO ESPIRITO SANTO CNPJ/CPF: 13.991.594/0002-72 Processo: 01400022823202693 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 1.427.762,49 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Em 2027, a Orquestra Sinfônica do Estado do Espírito Santo (OSES) celebrará cinco décadas de relevante atuação artística, educacional e cultural, consolidando-se como uma das mais importantes instituições sinfônicas brasileiras e patrimônio cultural do povo capixaba. Para marcar esta data histórica, propõe-se a realização do projeto "OSES 50 Anos _ Uma História Sinfônica", concebido como uma ação comemorativa extraordinária, distinta das atividades permanentes desenvolvidas pela Orquestra em seu Plano Anual. O projeto prevê a realização de um grande concerto comemorativo gratuito na Praça do Cais das Artes, em Vitória (ES), com expectativa de público de aproximadamente 10.000 pessoas, reunindo repertório representativo da trajetória artística da Orquestra ao longo de seus cinquenta anos de existência. Além do concerto principal, serão realizadas três apresentações em municípios do Espírito Santo, democratizando o acesso à música de concerto e permitindo que diferentes regiões. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266549 - ADOTE UM MUSICO ESPACO CULTURAL SOUZA LIMA CNPJ/CPF: 67.003.855/0001-47 Processo: 01400022836202662 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.613.007,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na implementação de um programa de 10 bolsas de estudos com duração de 4 anos destinado à formação de alunos em música, abrangendo ensino teórico, prática instrumental e desenvolvimento artístico. Os bolsistas receberão formação continuada em diferentes instrumentos musicais, culminando na criação e consolidação de uma Orquestra, que realizará apresentações públicas gratuitas, promovendo a democratização do acesso à cultura, a formação de novos talentos e o fortalecimento da música brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266551 - Memórias e legado do Choro Mineiro ALEH PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 48.177.639/0001-73 Processo: 01400022839202604 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 611.226,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Valorização e difusão do Choro, primeiro gênero urbano tipicamente brasileiro e patrimônio imaterial do país, em Minas Gerais, por meio de 12 (doze) concertos gratuitos, estruturados em 3 (três) temporadas (outono, inverno e primavera), a serem realizados nos municípios de Nova Lima, Sabará, Santa Bárbara e Caeté, integrantes do Circuito do Ouro. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266554 - Parque Rosa RADIO INDEPENDENTE LTDA CNPJ/CPF: 91.161.653/0001-08 Processo: 01400022842202610 Cidade: Lajeado - RS; Valor Aprovado: R$ 311.107,50 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará o Parque Rosa, evento cultural gratuito para até 3.000 pessoas, com apresentações musicais, performances de artes cênicas, talk show cultural e exposição de artes. Inspirada no Outubro Rosa, a programação promoverá a valorização da vida e o protagonismo feminino por meio de diferentes linguagens culturais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266556 - Orquestra Jovem de Maceió - temporada 2027 LUMIAR PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 97.523.371/0001-90 Processo: 01400022844202617 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 1.499.998,50 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Orquestra Jovem de Maceió: Séries Mundaú, Manguaba e Didática.O projeto propõe a realização de 25 concertos durante 12 meses, com a Orquestra Jovem de Maceió, formada por até 50 integrantes, reafirmando seu compromisso com a democratização do acesso à música de concerto e a valorização da diversidade cultural.A programação será estruturada da seguinte forma:Série Mundaú (10 concertos): dedicada ao repertório sinfônico tradicional;Série Manguaba (10 concertos): dedicada às fusões musicais como forró, rock e outros;Série Didática (05 concertos gratuitos): direcionada às escolas públicas de Maceió e do Estado de Alagoas;A iniciativa representa uma celebração da música erudita, aliada à valorização da cultura local, à oportunidade para jovens entre 15 e 29 anos e ao fortalecimento do acesso democrático às artes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266557 - São Chico Jazz TATYLA MARQUES BARRETO CNPJ/CPF: ***.015.329-** Processo: 01400022845202653 Cidade: São Francisco do Sul - SC; Valor Aprovado: R$ 409.337,50 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A segunda edição do Festival São Chico Jazz promove a difusão do jazz e de suas vertentes por meio de uma programação gratuita em dois palcos públicos de São Francisco do Sul (SC), dando continuidade à iniciativa iniciada em 2025. O projeto busca democratizar o acesso à cultura, ampliar a formação de público e valorizar a diversidade musical. Além dos shows musicais, serão realizadas concertos didáticos para estudantes da rede pública de ensino, apresentando a linguagem e a influência do jazz na música contemporânea. O festival também incorpora práticas de sustentabilidade, com gestão de resíduos e ações de conscientização ambiental, incluindo mutirões de limpeza de praia. Como compromisso com a inclusão, adotará medidas de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal, garantindo a participação de pessoas com deficiências e mobilidade reduzida. O projeto contribui ainda para fortalecer a economia criativa, o turismo cultural e o desenvolvimento local. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266558 - Musicalidade Inclusiva Ano I ASSOCIACAO MINEIRA DO PARADESPORTO CNPJ/CPF: 29.335.005/0001-57 Processo: 01400022847202642 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.929,28 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar oficinas semanais de música instrumental durante um ano, como atividade extraclasse para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266559 - BEAT LAB MARCELO RODRIGUES BORRAGINI CNPJ/CPF: 44.843.153/0001-76 Processo: 01400022848202697 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 345.406,54 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: BEAT LAB _ Formação em DJ e Cultura Musical é um projeto de formação artística voltado para iniciação em discotecagem, cultura musical contemporânea e expressão criativa. Serão ofertadas 10 vagas gratuitas, com encontros presenciais duas vezes por semana (segundas e quintas-feiras), com duração de 1 hora por encontro, ao longo de 6 meses. O projeto busca ampliar o acesso à formação cultural por meio da música e das tecnologias criativas, proporcionando experiências práticas de mixagem, construção de repertório, técnicas básicas de performance e desenvolvimento artístico.Ao final será realizada uma Mostra Musical Aberta, apresentando o processo criativo desenvolvido pelos participantes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266560 - Instituto Sons da Vila - Plano Anual 2027 - Raízes Sonoras Tradições Nordestinas INSTITUTO SONS DA VILA - INSONSV CNPJ/CPF: 09.154.891/0001-05 Processo: 01400022849202631 Cidade: Aquiraz - CE; Valor Aprovado: R$ 1.524.583,94 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O "Instituto Sons da Vila _ Plano Anual 2027 _ Raízes SonorasTradições Nordestinas" é uma iniciativa que integra ensino, pesquisa e valorização da música nordestina. Serão ofertadas oficinas de sopros, percussão e canto coral, com ênfase no regionalismo cearense e a formação da Orquestra Legutos, composta por jovens em processo de aprendizagem e obras inéditas e arranjadas pelo maestro William Ciriaco, inspiradas nas tradições de cada estado do Nordeste. O projeto será marcado pelo Festival Multicultural Raízes Nordestinas, evento gratuito que reunirá a comunidade, mestres da cultura popular, artistas convidados e a orquestra, celebrando a diversidade, fortalecendo identidades culturais e consolidando um legado musical nordestino. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266493 - Corpus ASSOCIACAO ENCAMINHANDO CNPJ/CPF: 07.119.301/0001-88 Processo: 01400022721202678 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.098.050,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da exposição cultural "Corpo em Movimento: A Arte da Anatomia Humana", uma mostra artística digital e visual sobre o funcionamento interno, a biomecânica e a estética do corpo humana por meio de projeções de alta definição, videoarte, exibições de telas digitais e painéis infográficos, acompanhada de oficinas gratuitas voltadas ao estudo do movimento. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266510 - FESTIVAL ARTÍSTICO DE ESCULTURAS MONUMENTAIS SILVA & FARCI LTDA CNPJ/CPF: 18.697.693/0001-89 Processo: 01400022747202616 Cidade: Valinhos - SP; Valor Aprovado: R$ 958.426,42 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Artístico de Esculturas Monumentais é um evento que reunirá artistas de outras partes do mundo, conjuntamente com artistas locais e nacionais, para a execução «in loco» de esculturas monumentais em aço inox que posteriormente serão doadas e plantadas no município. Em um espaço público aberto de grande circulação, será montada uma infraestrutura com máquinas e equipamentos, propiciando a cada artista a execução e montagem de sua obra diante da população e turistas. Serão realizados dois workshops e proferidas três palestras ministradas por artistas, visitas monitoradas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266511 - Cinemática - Itinerante 2027 NIURA BELLAVINHA ATELIER LTDA CNPJ/CPF: 15.734.094/0001-08 Processo: 01400022749202613 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.364.239,80 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto busca realizar a exposição de artes visuais Itinerante denominada "Cinemática" em São Paulo e Salvador, apresentando obras que exploram luz, cor e técnicas ancestrais. A programação inclui palestras voltadas a estudantes e professores da rede pública, promovendo o acesso à arte e à formação cultural. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266512 - Inclusão em Movimento ASSOCIACAO GRUPO ENTRE ROSAS CNPJ/CPF: 54.208.420/0001-97 Processo: 01400022750202630 Cidade: Itatiba - SP; Valor Aprovado: R$ 822.170,25 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Inclusão em Movimento consiste na realização de uma programação cultural itinerante voltada à sensibilização da comunidade para a inclusão, a acessibilidade e a valorização da diversidade humana. A iniciativa percorrerá 05 localidades do município de Itatiba/SP, oferecendo gratuitamente à comunidade exposições sensoriais interativas, vivências de acessibilidade, apresentações de dança, teatro e música inclusiva, rodas de conversa e atividades de mediação cultural. Por meio da integração entre arte, cultura e experiências sensoriais, o projeto busca transformar a percepção do público sobre a realidade das pessoas com deficiência, quebrar barreiras atitudinais, ampliar o acesso à cultura e fortalecer o convívio respeitoso entre diferentes públicos. Todas as ações contarão com recursos de acessibilidade, garantindo a participação plena das pessoas com deficiência. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266513 - MEMÓRIA DAS ÁGUAS ROSA DOS VENTOS ORGANIZACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 02.258.805/0001-65 Processo: 01400022751202684 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.497.072,50 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Memória das Águas é uma exposição itinerante de artes visuais que propõe uma travessia pelas matrizes culturais brasileiras a partir da relação entre a água e a construção da identidade nacional. Reunindo artistas populares e contemporâneos de diferentes regiões do país, a mostra apresenta rios, mares, manguezais, estuários e margens como territórios de memória, trabalho, espiritualidade, imaginário e criação artística. Organizada em cinco eixos curatoriais (Travessias, Água Doce, Água Salgada, Águas Salobras e A Terceira Margem), a exposição articula patrimônio cultural, educação, acessibilidade, sustentabilidade e economia criativa. O projeto circulará pelos estados do Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina e Distrito Federal, com etapas em Niterói, Salvador, Vitória, Florianópolis e Brasília, acompanhado de ações educativas, encontros com artistas e especialistas, oficinas, visitas mediadas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266534 - Jornada do Amanhã - A História da Comunicação no Brasil e suas perspectivas THE NEWS AGENCIA DE NOTICIAS LTDA CNPJ/CPF: 38.350.901/0001-86 Processo: 01400022793202615 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 1.919.580,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Jornada do Amanhã _ A História da Comunicação no Brasil e suas Perspectivas" tem como objeto a realização de uma programação cultural e educativa voltada à valorização da história da comunicação e do jornalismo no Brasil. A iniciativa promoverá experiências imersivas, instalações interativas, conteúdos históricos, oficinas, palestras e outras atividades formativas que evidenciem a relevância dos jornais impressos e de outros meios de comunicação como registros da memória social e da evolução cultural do país, fomentando a educação midiática, a reflexão crítica e a difusão desse patrimônio documental e cultural. O projeto busca ampliar o acesso à cultura, aproximar estudantes, educadores e a sociedade da história da comunicação brasileira e contribuir para a valorização e preservação desse legado. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266562 - Escola de Carnaval da União Imperial GREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA UNIAO IMPERIAL CNPJ/CPF: 46.834.537/0001-58 Processo: 01400022851202619 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 925.897,50 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Programa gratuito de formação cultural, artística e profissional realizado na sede da União Imperial, dedicado ao ensino das técnicas tradicionais do carnaval e à qualificação de mão de obra para sua cadeia produtiva, fortalecendo os vínculos entre a comunidade e a escola de samba. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266563 - Oficinas e Exposição de Fotografia Olhares Negros 3ª Edição LUTA PELA PAZ CNPJ/CPF: 09.300.383/0001-98 Processo: 01400022853202608 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.490.494,50 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Oficinas de fotografia para jovens de periferias, com objetivo de fomentar o desenvolvimento de habilidades fotográficas nos jovens, para que possam mobilizar e divulgar suas próprias histórias e realidades, mostrando a beleza de espaços marginalizados através da fotografia. A culminância do projeto é uma exposição gratuita onde serão expostas as imagens feitas pelos jovens durante as aulas de fotografia. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266564 - Projeto Fusão ASSOCIACAO CDDSKATEARTE CNPJ/CPF: 45.125.638/0001-97 Processo: 01400022854202644 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 646.511,58 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Fusão promoverá a formação artística gratuita de 80 jovens e adultos, a partir de 15 anos, moradores da Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, por meio de um percurso formativo em artes visuais. A iniciativa será desenvolvida em três módulos: Imersão, com experimentação em fotografia, pintura, colagem e escultura; Especialização, voltada ao aprofundamento técnico na linguagem artística escolhida pelos participantes; e Formação Profissional, com conteúdos sobre portfólio, currículo artístico, produção cultural, elaboração de projetos e editais. As atividades ocorrerão duas vezes por semana, conduzidas por oficineiros e artistas convidados de territórios periféricos, e incluirão intercâmbios e passeios culturais, ampliando o acesso aos bens culturais da cidade. O projeto estimulará a criatividade, o pensamento crítico, a expressão artística e o protagonismo juvenil, culminando em uma exposição coletiva gratuita com as obras produzidas pelos participantes, aberta à comunidade. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266565 - CIDADES SENSÍVEIS - ARTE, TECNOLOGIA E MOBILIDADE HUMANA INSTITUTO MINERVA CNPJ/CPF: 47.738.908/0001-60 Processo: 01400022855202699 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.987,50 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da exposição de artes visuais "Cidades Sensíveis _ Arte, Tecnologia e Mobilidade Humana", aberta gratuitamente ao público da cidade de São Paulo, além do programa educativo composto por 05 oficinas de criação artística e 04 palestras sobre arte, tecnologia e inovação, promovendo ações de formação, mediação cultural e ampliação do acesso às artes visuais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266566 - Projeto Pele de Água JARDINS DE CHARME LTDA CNPJ/CPF: 11.438.919/0001-88 Processo: 01400022856202633 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.144.563,75 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Pele de Água consiste na realização de uma exposição artística e imersiva fruto de uma pesquisa sobre formas de vida micro e macroscópicas que operam em escalas imperceptíveis, mas que sustentam transformações fundamentais na constituição da Terra. O projeto alinha-se às reflexões contemporâneas sobre arte, ecologia e modos de coexistência. Ao aproximar organismos primordiais de tecnologias atuais de baixa visibilidade (sensores que reagem ao público). ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266567 - Residência para artistas Casa camelo CASA CAMELO LTDA CNPJ/CPF: 39.503.195/0001-28 Processo: 01400022857202688 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 276.529,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto RESIDÊNCIA PARA ARTISTAS CAMELO propõe a realização de uma residência artística imersiva voltada para 20 artistas, oferecendo bolsas de incentivo para apoio financeiro, acompanhamento curatorial/mentoria individualizada e cinco módulos de orientação teórica. Esses módulos abordarão temas fundamentais à prática artística contemporânea: Portfólio; Produções Contemporâneas e Memória; Cadeia Produtiva: Galerias e Auto Representação Mercadológica; Curadoria e Definição Curatorial da Exposição. O programa culminará em uma mostra coletiva, aberta e gratuita ao público de todas as idades, promovendo a democratização do acesso à cultura e a valorização da produção artística contemporânea. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266568 - Exposição Fotográfica da Cultura Mato-Grossense RUDOLF RODRIGO STAUDIGL CNPJ/CPF: ***.453.518-** Processo: 01400022860202600 Cidade: Vinhedo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.999,69 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará, em Cuiabá, a exposição fotográfica gratuita e acessível "Terra de Legados: Retratos da Cultura e do Patrimônio de Mato Grosso", sobre a cultura e o patrimônio mato-grossense. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266569 - Renato Aragão - O Adorável Trapalhão YDREAMS ENTERTAINMENT LTDA CNPJ/CPF: 31.584.887/0001-36 Processo: 01400022862202691 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.153,71 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de exposição cultural imersiva e interativa dedicada à trajetória de Renato Aragão, celebrando sua contribuição à cultura popular brasileira por meio de ambientes cenográficos, recursos tecnológicos, experiências sensoriais e conteúdos históricos. A proposta inclui ações educativas e contrapartidas sociais, promovendo democratização do acesso, memória cultural, entretenimento e formação de públicos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266570 - TECENDO INCLUSÃO MINAS SV PRODUCOES ASSESSORIA E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 30.129.877/0001-48 Processo: 01400022864202680 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 514.479,60 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "TECENDO INCLUSÃO MINAS" consiste na realização de uma exposição de artes visuais protagonizada por artistas com deficiência (PCD), que terá 06 dias de exibição, promovendo o protagonismo cultural e a democratização do acesso à arte em Minas Gerais. A programação prevê a realização de 06 oficinas práticas de inclusão artística e, como contrapartida social, oferecerá 12 palestras gratuitas abordando a interseção entre arte, acessibilidade, sustentabilidade, diversidade e economia criativa. Todas as atividades serão 100% gratuitas, contando com medidas integrais de acessibilidade física e atitudinal, visando à formação de público e ao fortalecimento da cadeia produtiva da cultura inclusiva no estado. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 266514 - Palestra Patrimônio Cultural: Memória, Identidade e os Desafios da Preservação YEAH CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ/CPF: 37.063.991/0001-61 Processo: 01400022755202662 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.391,50 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A palestra "Patrimônio Cultural: Memória, Identidade e os Desafios da Preservação" propõe uma reflexão sobre os processos de proteção, gestão e difusão do patrimônio cultural brasileiro, abordando aspectos relacionados aos bens materiais, imateriais, documentais, museológicos e paisagísticos. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 266571 - Sabores Culturais: Saberes Regionais e Cultura Alimentar ANA PAULA PIZARRO PIAN CNPJ/CPF: ***.211.298-** Processo: 01400022866202679 Cidade: Santo André - SP; Valor Aprovado: R$ 198.649,09 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Sabores Culturais: Saberes Regionais e Cultura Alimentar" propõe a realização de uma programação cultural formativa voltada à valorização da gastronomia regional brasileira como patrimônio cultural imaterial, por meio de oficinas de gastronomia tradicional, rodas de diálogo, vivências culturais e uma mostra gastronômica aberta ao público. As atividades promoverão a transmissão de saberes culinários, técnicas tradicionais, culturas regionais e referências culturais, estimulando a preservação da diversidade gastronômica brasileira, a circulação de conhecimentos e o fortalecimento da economia criativa. Conduzido por profissionais e detentores de saberes tradicionais, o projeto proporcionará experiências de criação, formação e difusão cultural, aproximando a comunidade das tradições alimentares brasileiras. Como culminância, será realizada uma mostra gastronômica aberta ao público, reunindo as produções desenvolvidas ao longo do projeto e ampliando o acesso à cultura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266482 - BIENAL BAHIA 2028 GL EVENTS EXHIBITIONS LTDA CNPJ/CPF: 05.494.572/0001-98 Processo: 01400022695202688 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.514.151,38 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto envolve a organização de um evento literário com o propósito de disseminar a leitura, aproximando o público do mundo da literatura e tornando esse acesso mais viável. Além de estimular o hábito de ler, a Bienal Bahia facilita o contato direto com escritores, fomenta discussões sobre obras, ensino e cultura, por meio de uma programação extensa e variada voltada à literatura.Produto principal _ feira de livrosProduto secundário _ contrapartidas sociaisProduto Secundário - palestras ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266483 - 73ª Feira do Livro de Porto Alegre CAMARA RIO-GRANDENSE DO LIVRO CNPJ/CPF: 03.042.751/0001-69 Processo: 01400022696202622 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 2.758.535,25 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A 73ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre, que será realizada na Praça da Alfândega, oferecerá ao público milhares de títulos de livros, a preços reduzidos, e ampla e diversificada programação cultural, de entrada gratuita, com atividades de interesse para todas as faixas etárias e camadas da população, integrada por encontros com autores, mesas-redondas, oficinas, contações de histórias, espetáculos, shows e exposições. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266484 - ELOS DA LÍNGUA ASSOCIACAO AMIGOS DA BIBLIOTECA CNPJ/CPF: 06.894.681/0001-65 Processo: 01400022701202605 Cidade: São José dos Campos - SP; Valor Aprovado: R$ 1.545.677,09 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Elos da Língua é um Festival cultural de incentivo à leitura e à formação de leitores, realizado no distrito de São Francisco Xavier (SP). Durante 10 dias, promove o acesso gratuito à literatura e a outras linguagens artísticas por meio de seminários, encontros e palestras com escritores conceituados, lançamento de livros, oficinas, , concurso e apresentações musicais, além de performances e gincana literária entre estudantes das escolas e moradores do distrito, estimulando a participação da comunidade, a difusão cultural e a democratização do acesso à cultura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266485 - 12ª Bienal Internacional do Livro de Alagoas FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA CNPJ/CPF: 12.449.880/0001-67 Processo: 01400022702202641 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 1.011.582,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Consolidada, a partir de uma criteriosa opinião crítica e intelectual, como o maior evento literário, cultural, artístico e social do estado, a Bienal Internacional do Livro de Alagoas é realizada pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), por meio de sua editora (Edufal) e da parceria com relevantes instituições públicas e privadas. Em 2027, a iniciativa chega à sua 12ª edição. É importante destacar que a Ufal é a única universidade pública brasileira a realizar uma Bienal do Livro _ de forma gratuita, sem qualquer cobrança de ingresso ou taxas, e sem fins lucrativos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266486 - Casa das Minas - Salvaguarda, Memória, Documentação e Difusão do Patrimônio Cultural de Povos de Terreiro VIANA & RODRIGUES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.211.683/0001-05 Processo: 01400022703202696 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 1.195.425,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe um programa integrado de pesquisa histórica, aquisição de fontes complementares, manutenção de acervo, digitalização documental, produção audiovisual, publicação editorial, criação de sítio de internet e difusão cultural voltado à preservação da memória da Casa das Minas. A iniciativa pretende organizar, preservar e disponibilizar ao público documentos, fotografias e registros culturais relacionados à trajetória da instituição e à tradição de matriz africana no Maranhão. O projeto será desenvolvido em parceria com a Casa das Minas, com autorização para acesso ao acervo, mediação com a comunidade, participação em entrevistas e validação cultural dos conteúdos. A parceria será formalizada por Carta de Anuência institucional assinada pela liderança da Casa.O projeto propõe um programa integrado de pesquisa histórica, aquisição de fontes complementares, manutenção de acervo, digitalização documental, produção audiovisual, publicação editorial, criação de sítio de internet