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PortariaSeção 1 · Edição 160 · Pág. 31

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 547, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da CulturaSecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Texto integral

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 547, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266469 - A Mata Atlântica É Aqui - Território de Culturas FUNDACAO S.O.S. PRO-MATA ATLANTICA CNPJ/CPF: 57.354.540/0001-90 Processo: 01400022655202636 Cidade: Itu - SP; Valor Aprovado: R$ 4.362.444,58 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "A Mata Atlântica é Aqui" é uma iniciativa cultural itinerante, realizada por meio de um veículo adaptado, que promove a valorização cultural e natural da Mata Atlântica. Com atividades gratuitas de espetáculos de artes cênicas, o projeto busca gerar impacto territorial, ampliar o acesso ao conhecimento e à cultura e fortalecer o vínculo das pessoas com seu território. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266470 - Turnê Nacional do Espetáculo Capitu e Bentinho GRUPO TEATRAL CAPARAO CNPJ/CPF: 11.675.953/0001-76 Processo: 01400022656202681 Cidade: Alegre - ES; Valor Aprovado: R$ 4.797.794,41 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A presente proposta do Grupo Teatral Caparaó é a circulação nacional do espetáculo "Capitu e Bentinho", adaptação contemporânea da obra de Machado de Assis. A turnê é composta por 200 apresentações, sendo 47 gratuitas destinadas a alunos e participantes de ONG's, e 153 a preços populares. Também serão ofertadas 47 oficinas gratuitas de iniciação teatral para alunos da rede pública. A turnê passará por 47 cidades das cinco regiões do país, contando com uma equipe de 11 profissionais fixos, além de profissionais locais a serem contratados, e prestadores de serviços diversos. O espetáculo conta com banda ao vivo, projeções audiovisuais e acessibilidade integral em Libras. Ao final, o registro audiovisual acessível da obra será disponibilizado de forma gratuita no YouTube por período determinado. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266471 - Refúgio Cultural 2027 ASSOCIACAO REFUGIO CNPJ/CPF: 07.778.949/0001-66 Processo: 01400022657202625 Cidade: Cambé - PR; Valor Aprovado: R$ 686.222,25 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades 2027 da Associação Refúgio promoverá o acesso gratuito e continuado à cultura por meio de ações permanentes de formação artística destinadas a crianças e adolescentes, prioritariamente em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de Cambé/PR. A programação contemplará oficinas de música, balé, capoeira e artes circenses, desenvolvidas ao longo do exercício de 2027, visando estimular a criatividade, a musicalidade, a expressão corporal, a convivência comunitária e a valorização da diversidade cultural brasileira. O plano também prevê apresentações públicas, ações de democratização do acesso, medidas de acessibilidade e estratégias de difusão cultural, fortalecendo a formação de público e a participação da comunidade. A iniciativa fundamenta-se na trajetória institucional da Associação Refúgio, que há anos desenvolve atividades culturais permanentes voltadas à infância e à adolescência. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266472 - Carnaval de Navegantes 2027 FUNDACAO CULTURAL DE NAVEGANTES CNPJ/CPF: 04.238.035/0001-14 Processo: 01400022659202614 Cidade: Navegantes - SC; Valor Aprovado: R$ 1.137.511,86 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização do Carnaval de Navegantes 2027, com festival cultural gratuito composto por desfiles carnavalescos, apresentações musicais, apresentações de dança e intervenções performáticas, concurso com premiação e ações de ambientação artística. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266473 - DAS BATUCADAS DA VIDA À GLÓRIA NA AVENIDA ASSOCIACAO CULTURAL E RECREATIVA ESCOLA FUSAO DO SAMBA CNPJ/CPF: 17.216.911/0001-53 Processo: 01400022663202682 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 199.771,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: DAS BATUCADAS DA VIDA À GLÓRIA NA AVENIDA é um projeto que busca unir vários elementos referenciais numa só proposta: fortalecer o movimento negro dentro de uma cidade por anos referendada como "loira", homenagear um mestre de bateria que usou sua resistência para manter o samba vivo neste lugar, e proporcionar, à comunidade do periférico bairro Ulisses Guimarães, de Joinville, o aprimoramento de sua escola de samba, produzindo um desfile repleto de majestade, oportunizando à cidade como um todo: cultura, entretenimento, educação, e oficinas como contrapartida. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266474 - ROCK SHOW BIS 2º Edit SETA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 10.992.843/0001-75 Processo: 01400022664202627 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.216.268,49 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e realização de 36 apresentações da 2ª edição do espetáculo de teatro musical ROCK SHOW BIS, na cidade de São Paulo. A montagem apresenta uma narrativa cênica inspirada na trajetória do Rock'n Roll, integrando dramaturgia, interpretação teatral, música ao vivo, canto e coreografias. A proposta contempla ainda 02 oficinas gratuitas de teatro musical, 02 bate-papos com elenco e direção e 04 sessões acessíveis com recursos de Libras e audiodescrição. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266475 - Disney On Ice 2027 ULTREYA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.257.095/0001-38 Processo: 01400022669202650 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 9.037.345,75 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Disney On Ice 2027 propõe a realização do espetáculo internacional "Disney On Ice" em Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro. As apresentações pretendem proporcionar ao público infantojuvenil um grandioso teatro musical de patinação artística no gelo. O projeto contará com ingressos a preços populares, ações de democratização de acesso e ação de contrapartida social para rede pública de ensino, além de acessibilidade física e de conteúdo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266487 - Sarah Bernhardt em São Paulo ALEXANDRE BRAZIL DA SILVA PRODUCOES CNPJ/CPF: 08.768.143/0001-50 Processo: 01400022705202685 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.495.143,41 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção e temporada do espetáculo "Sarah Bernhardt em São Paulo", de Samir Yazbek e direção de Ulysses Cruz. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266488 - 6º Natal Família Estância Velha AGE ASSOCIACAO GAUCHA ESTANCIENSE CNPJ/CPF: 06.292.073/0001-80 Processo: 01400022706202620 Cidade: Estância Velha - RS; Valor Aprovado: R$ 555.170,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da 6ª edição do Natal Família Estância Velha, com apresentações cênicas e música instrumental e regional. Serão 28 dias de apresentações e particpação da comunidade estanciense e visitantes. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266489 - Ella- Circulação ASSOCIACAO TEATRO SIM CNPJ/CPF: 79.307.161/0001-82 Processo: 01400022707202674 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 348.113,70 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Turnê teatral do espetáculo "Ella" (Herbert Achternbusch), pelo Grupo Teatro Sim... Por Que Não?!!!, celebrando 40 anos do grupo. Elenco: Berna Sant'Anna e Nazareno Pereira (68+ anos, 40 anos de palco cada). Circulação10 cidades de SC: Balneário Camboriú, Blumenau, Concórdia, Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lages, PenhaEntrada franca em todas as apresentações ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266490 - MISSÃO POSSÍVEL TRUKS PRODUCOES ARTISTICAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. CNPJ/CPF: 67.009.456/0001-93 Processo: 01400022708202619 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 811.539,30 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Missão Possível é um projeto de circulação de uma metodologia artística original de teatro imersivo em formato Escape Room realizada em sala de aula. A partir de uma estrutura dramatúrgica e pedagógica comum, diferentes narrativas e temáticas podem ser desenvolvidas, transformando os participantes em protagonistas de investigações teatrais conduzidas por três atores. O projeto promove o acesso à cultura por meio de experiências cênicas participativas que estimulam a criatividade, o pensamento crítico e a construção coletiva do conhecimento. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266491 - O Palhaço de Ferro - Uma Travessia pelo Estado do Rio de Janeiro INSTITUTO DEPARTE DE ARTES, OFICIOS E CIDADANIA CNPJ/CPF: 10.304.883/0001-87 Processo: 01400022709202663 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 353.727,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Palhaço de Ferro _ Uma Travessia pelo Estado do Rio de Janeiro propõe a realização de uma temporada de 12 apresentações do espetáculo teatral de dramaturgia original O Palhaço de Ferro, no Estado do Rio de Janeiro. A proposta amplia a trajetória artística da obra, iniciada em 2025, promovendo sua difusão por meio de apresentações presenciais, ações de acessibilidade e democratização do acesso, contribuindo para a circulação da produção teatral contemporânea brasileira e a formação de público para as artes cênicas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266494 - Um legado de Tradição: 40 anos de Grupo Folclórico Teutônia ASSOCIACAO CULTURAL TEUTONIA CNPJ/CPF: 59.860.362/0001-03 Processo: 01400022723202667 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 105.336,01 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará um evento cultural gratuito em celebração aos 40 anos do Grupo Folclórico Teutônia, com apresentação de dança folclórica germânica, utilizando trajes históricos, e espetáculo musical com banda de repertório tradicional alemão. A iniciativa promove a valorização, preservação e difusão da cultura teuto-brasileira, fortalecendo a memória e a identidade cultural do Vale do Itajaí. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266495 - O Ano da Danca I AUGUSTO CESAR RIBEIRO CORREA CNPJ/CPF: 24.488.661/0001-76 Processo: 01400022725202656 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 561.990,82 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O ANO DA DANÇA, apresenta uma mostra de espetáculo, palestras, seminários, oficinas e workshops ao longo de 15 dias,em Curitiba-PR, e traz para a cena uma programação gratuita composta por 12espetáculos de dança contemporânea. Contemplando 07 obras paranaenses, 03 nacionais e 02 internacionais. Além da programação artística e formativa, O ANO DA DANÇA propõe o fortalecimento e a criação de redes que possam ampliar o campo de atuação profissional de artistas, pesquisadores e demais profissionais das artes do corpo e das artes; promovendo o convite dedicado à programadores/as e curadores/as nacionais e internacionais, com o intuito de impulsionar a circulação de obras paranaenses de dança contemporânea para diversos contextos. Também investe na capacitação profissional para artistas da dança, a formação e manutenção de redes colaborativa de criação e circulação de espetáculos, o fomento à dança contemporânea e a formação de plateia. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266496 - IKKI - Festival Incentivando Sonhos JULIANA HEMERLY SILVA CNPJ/CPF: ***.625.646-** Processo: 01400022726202609 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.836,34 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "IKKI _ Festival Incentivando Sonhos" visa a realização de circuito cultural com oficinas, experiências e vivências criativas voltadas a crianças e adolescentes, promovendo o acesso à cultura e incentivando a descoberta de habilidades, formas de expressão e diferentes linguagens artísticas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266497 - NAVEGAR COM SABEDORIA - Ciclo de peças-palestras e Diálogos Digitais RUBYANA RODRIGUES CNPJ/CPF: ***.269.621-** Processo: 01400022727202645 Cidade: Catalão - GO; Valor Aprovado: R$ 192.002,80 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Navegar com Sabedoria" é um ciclo de 13 peças-palestras que leva a pais, responsáveis e corpo docente de escolas públicas de Ribeirão Preto/SP, Catalão/GO, Ouvidor/GO e Davinópolis/GO, orientações sobre segurança digital, saúde mental e alfabetização emocional na infância hiperconectada. Por meio de uma peça teatral com dinâmicas vivenciais, trechos de vídeo e rodas de conversa, o projeto traduz os eixos Cultura Digital, Mundo Digital e Pensamento Computacional da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) em ferramentas práticas de mediação parental. Cada encontro entrega gratuitamente o livro impresso "Guia de Navegação para Famílias" que propõe fortalecer a rede de proteção da criança e do adolescente frente aos riscos do ambiente virtual. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266498 - CIRCO PARA TODOS DUA PRODUTORA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 28.398.653/0001-90 Processo: 01400022728202690 Cidade: Araraquara - SP; Valor Aprovado: R$ 625.284,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Circo para Todos", propõe a realização de oficinas gratuitas de artes circenses destinadas a crianças, adolescentes, jovens e adultos, promovendo o aprendizado técnico, artístico e criativo em diversas modalidades do circo. Ao longo do processo formativo, os participantes terão contato com técnicas de malabarismo, equilíbrio, acrobacia de solo, palhaçaria, expressão corporal, improvisação e criação cênica, desenvolvendo competências artísticas, sociais e culturais. Como resultado do percurso, cada turma participará da criação coletiva de um espetáculo original, apresentado gratuitamente à comunidade, fortalecendo o protagonismo cultural dos participantes e ampliando o acesso da população às artes circenses. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266499 - PROJETO ADJUNTO CULTURAL ASSOCIACAO DOS JOVENS DE SENA MADUREIRA ARCO IRIS CNPJ/CPF: 07.456.121/0001-91 Processo: 01400022729202634 Cidade: Sena Madureira - AC; Valor Aprovado: R$ 431.750,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa estimular a formação de público para o teatro na cidade de Sena Madureira e região ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266522 - Plano Plurianual Salvando Risos ORGANIZACAO DOUTORES PALHACOS S.O.S ALEGRIA CNPJ/CPF: 13.311.763/0001-03 Processo: 01400022774202699 Cidade: Ponta Grossa - PR; Valor Aprovado: R$ 5.504.265,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto "Plano Plurianual Salvando Risos" busca assegurar a manutenção do espaço cultural da Organização Doutores Palhaços SOS Alegria, levar intervenções cênicas a instituições de saúde de Ponta Grossa, Tibagi e Palmeira a fim de garantir o acesso à cultura e promover humanização em hospitais através da arte e promover ações formativas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266523 - Festival Ecológico Cultura Infância na Amazônia AACA-ASSOCIACAO DOS ARTISTAS CENICOS DO AMAZONAS-ARTE & FATO CNPJ/CPF: 05.913.844/0001-47 Processo: 01400022775202633 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 1.497.696,75 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do "ECO - Festival Ecológico Cultura Infância na Amazônia", um festival multidisciplinar e gratuito de três dias no Largo de São Sebastião, em Manaus. O projeto integra cultura, educação e sustentabilidade voltadas às infâncias, com estimativa de atingir 10 mil participantes. Os produtos culturais contemplam a oferta de oito espetáculos cênicos, doze intervenções artísticas, cineclube, vivências literárias, instalações interativas e ações formativas. O objetivo é democratizar o acesso a múltiplas linguagens artísticas, promovendo a formação de público e a conscientização sobre a preservação dos biomas brasileiros ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266524 - O PERIGO DE ESTAR LÚCIDA AVENTURA TEATROS LTDA CNPJ/CPF: 13.310.565/0001-17 Processo: 01400022777202622 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.173.215,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "O Perigo de Estar Lúcida" propõe a criação, montagem e circulação de um espetáculo teatral baseado na obra literária da escritora Rosa Montero. O espetáculo será realizado pela Aventura, com direção e atuação de Bárbara Paz. A montagem consiste em um monólogo que integra recursos tecnológicos aplicados à dramaturgia cênica. A obra aborda, de forma sensível e provocadora, a tênue fronteira entre criatividade e loucura, explorando os processos mentais e emocionais que atravessam artistas e indivíduos diante das complexidades da existência. Como contrapartida social, será realizada uma palestra gratuita abordando o processo de criação do espetáculo, a adaptação da obra e os bastidores da montagem. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266525 - Semana Santa em Congonhas - Celebração de Fé, Cultura e Patrimônio 2027 ASSOCIACAO DEZ PRAS OITO CNPJ/CPF: 23.964.208/0001-26 Processo: 01400022778202677 Cidade: Congonhas - MG; Valor Aprovado: R$ 1.490.940,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização do espetáculo teatral da Paixão de Cristo em Congonhas (MG), como parte da programação oficial da Semana Santa 2027. Além da encenação ao vivo, serão produzidas ações culturais integradas às tradicionais procissões da cidade, promovendo o acesso, a memória e a valorização das expressões de fé locais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266526 - CBDCR - CAMPEONATO BRASILEIRO DE DANÇA EM CADEIRA DE RODAS CONFEDERACAO BRASILEIRA DE DANCA EM CADEIRA DE RODAS CNPJ/CPF: 05.152.238/0001-56 Processo: 01400022780202646 Cidade: Mogi das Cruzes - SP; Valor Aprovado: R$ 1.254.188,38 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: CBDCR - CAMPEONATO BRASILEIRO DE DANÇA EM CADEIRA DE RODAS, vem para promover o encontro de artistas dançarinos com deficiência e pesquisadores do Brasil e do exterior, tem como produto principal FESTIVAL/MOSTRA, como produtos secundários: ESPETÁCULOS DE ARTES CÊNICAS, OFICINA/WORKSHOP/SEMINÁRIO AUDIOVISUAL e CONTRAPARTIDA SOCIAL oferece uma palestra e um workshop, para estudantes da rede pública de ensino. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266527 - Museu Quilombola da Macambira Plano Anual 2027 ASSOCIACAO DOS QUILOMBOLAS DA MACAMBIRA CNPJ/CPF: 07.421.469/0001-43 Processo: 01400022781202691 Cidade: Lagoa Nova - RN; Valor Aprovado: R$ 1.367.685,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Museu Quilombola da Macambira, localizado na comunidade quilombola de Macambira, em Lagoa Nova/RN, tem se consolidado como um importante espaço de valorização e promoção da cultura afro-brasileira e quilombola. Por meio de ações educativas, culturais e artísticas, o museu desenvolve atividades voltadas à formação, à preservação da memória e à difusão da cultura local, impactando positivamente a comunidade. Dando continuidade a esse trabalho, o Projeto propõe a viabilização de seu Plano de Ação anual, garantindo o funcionamento regular do espaço cultural. As ações previstas envolvem visitas guiadas, ampliação do acesso aos bens culturais, aumento do público atendido, preservação e difusão da memória local, além de atividades de formação em diferentes linguagens artísticas. O projeto também contempla medidas de acessibilidade ao acervo, divulgação das iniciativas, fortalecimento institucional, realização de calendário anual de eventos e a produção de conteúdos de divulgação. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266528 - Palhaços do Rio Vermelho 2026-2027 P55 EDICAO LTDA CNPJ/CPF: 05.219.865/0001-67 Processo: 01400022783202680 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.172.036,25 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do desfile Palhaços do Rio Vermelho, em 2027, na cidade de Salvador (BA). Consolidado como uma das manifestações mais autênticas da capital, o cortejo transforma as ruas do tradicional bairro do Rio Vermelho em um verdadeiro picadeiro a céu aberto. Com caráter democrático e gratuito, o evento acontece sem cordas, reunindo cerca de 25.000 participantes em uma celebração que valoriza a cultura popular e a ocupação criativa do espaço público. A ação conta com a participação de 20 grupos de manifestações tradicionais da Bahia, promovendo o intercâmbio entre artistas, moradores e visitantes. O desfile integra o Calendário de Eventos de Salvador, que instituiu o "Dia Municipal do Desfile dos Palhaços do Rio Vermelho". O projeto fomenta a democratização do acesso à cultura, fortalecendo tradições populares e o sentimento de pertencimento da comunidade soteropolitana, garantindo o direito à cidade e a preservação do patrimônio imaterial da Bahia. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266537 - Paixão de Cristo - Vacaria Luana Limberger CNPJ/CPF: ***.134.060-** Processo: 01400022798202648 Cidade: Veranópolis - RS; Valor Aprovado: R$ 126.137,70 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do espetáculo cênico "Paixão de Cristo", com uma apresentação gratuita, no dia 22 de março de 2027, na Igreja Nossa Senhora de Fátima, no município de Vacaria (RS). A proposta marca a retomada de uma importante manifestação cultural local, realizada anteriormente na cidade, integrando teatro, música, canto e dança, com a participação de cerca de 50 artistas entre profissionais e amadores, haverá oficina e transmissão online da apresentação. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266538 - Circulação do espetáculo teatral - O Jogo do Lixo J B VITA PRODUCOES DE ARTE CNPJ/CPF: 37.681.903/0001-95 Processo: 01400022800202689 Cidade: Cariacica - ES; Valor Aprovado: R$ 620.284,50 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 30/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto promove a circulação do espetáculo teatral infantojuvenil de educação ambiental intitulado "O Jogo do Lixo", realizando 16 apresentações gratuitas em 08 municípios do estados do Espírito Santo. Por meio de uma linguagem lúdica, acessível e interativa, a peça aborda temas como consumo consciente, reciclagem, coleta seletiva e responsabilidade socioambiental. A programação inclui mediação cultural, atividades participativas de reflexão crítica, ações de educação ambiental e conteúdos digitais, ampliando o impacto educativo e promovendo a formação de público para as artes cênicas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266539 - AMIGOS DA ENERGIA ISCA - INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL ARAGUAIA CNPJ/CPF: 20.947.381/0001-28 Processo: 01400022802202678 Cidade: ARAGUAINA - TO; Valor Aprovado: R$ 427.040,90 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a montagem e circulação do espetáculo "AMIGOS DA ENERGIA" com apresentações GRATUITAS em escolas públicas. No espetáculo 3 amigos aprendem juntos a importância da economia de energia elétrica em casa, um aprendizado que leva essas três personagens à missão de entregar uma mensagem contra o desperdício de energia elétrica, demonstrando os cuidados com o meio ambiente e segurança. Prevê ainda a realização de um ensaio aberto, também gratuito, direcionado a comunidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266540 - Especialistas da Alegria Polo Paranaguá II N PRODUCOES CULTURAIS & EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 21.066.644/0001-52 Processo: 01400022806202656 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 942.385,79 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Especialistas da Alegria - Polo Paranaguá II é uma ação continuada de circulação em artes cênicas que promove intervenções gratuitas de palhaçaria hospitalar em seis instituições de saúde do município de Paranaguá (PR). As apresentações são realizadas semanalmente por um elenco formado por artistas profissionais e artistas voluntários residentes no litoral paranaense, que participam de formação artística continuada ao longo da execução do projeto. A proposta amplia o acesso à cultura em ambientes de cuidado, fortalece a difusão da linguagem da palhaçaria e contribui para a descentralização da produção cultural no litoral do Paraná. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266541 - Projeto Ilha, Arte e Palhaçaria - Edição III N PRODUCOES CULTURAIS & EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 21.066.644/0001-52 Processo: 01400022807202609 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 860.438,70 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Ilha, Arte e Palhaçaria - Edição III promoverá a circulação do espetáculo teatral de palhaçaria "O Circo das Emoções" em comunidades insulares do litoral de Paranaguá e em escolas públicas do continente, além da realização de oficinas de palhaçaria voltadas a profissionais da educação do município. A proposta busca ampliar o acesso à arte e fortalecer ações de formação cultural nos territórios atendidos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266548 - Amazonia B - Teatro Expandido Amores Suspensos AMAZONIA B SERVEN PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 35.798.976/0001-36 Processo: 01400022835202618 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 5.992.800,30 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Sob consultoria artística de Bia Lessa e direção de arte de Jum Nakao, Amazônia B _ Teatro Expandido: Amores Suspensos é um projeto de intercâmbio cultural que reúne artistas das cinco regiões do Brasil e comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas da Amazônia em uma experiência inédita de teatro expandido. A iniciativa integra teatro, cinema, videomapping, realidade virtual, transmissão multimídia e ações formativas, com circulação por Manaus, Belém e Rio de Janeiro, contemplando assim duas regiões do Brasil, e com cenas expandidas em: Manaus/Toronto, Manacapuru/Cartagena e Novo Airão/Berlim, sendo apresentado em 4 países. Em parceria com a UFRJ, no desenvolvimento de tecnologias de realidade virtual, e com o IPCEAT, nas ações de sustentabilidade, o projeto promove inovação, inclusão e valorização da diversidade cultural amazônica, com potencial para alcançar mais de 9 milhões de pessoas e gerar impacto relevante na economia criativa. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266550 - Planaltinos - Dança e Cultura que Unem Gerações 'GALPAO CAMPEIRO - CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS' CNPJ/CPF: 88.205.125/0001-07 Processo: 01400022838202651 Cidade: Erechim - RS; Valor Aprovado: R$ 238.530,60 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto busca a criação e montagem do novo espetáculo de danças gaúchas da temporada da Invernada Adulta do CTG Galpão Campeiro de Erechim-RS e sua apresentação para a comunidade e em festivais de dança, rodeios artísticos e eventos culturais em cidades do Estado do RS. Também será realizada apresentação para entidade assistencial e Oficinas de Dança de Salão em Escolas da rede Pública de Ensino. Todas as ações terão acesso gratuito. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266555 - CIRCUITO CATARINENSE DE COMEDIA HEVERTON LUIZ DO AMARAL MORAES CNPJ/CPF: ***.059.832-** Processo: 01400022843202664 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 199.881,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do Circuito Catarinense de Comédia, uma temporada de 5 dias consecutivos de espetáculos (de quarta-feira a domingo), sediada no icônico Teatro Carlos Gomes, em Blumenau/SC. Com múltiplas sessões diárias, o circuito reunirá os principais nomes do humor nacional e regional, promovendo o acesso democrático à linguagem da comédia cênica e do stand-up comedy através de uma política de distribuição mista de ingressos (sessões inteiramente gratuitas e sessões com ingressos populares).Como eixo de fomento à economia criativa e renovação de público, o evento promoverá um Concurso Cultural com Premiação em Dinheiro voltado a selecionar os 02 (dois) melhores artistas revelação do humor no estado de Santa Catarina, avaliados por comissão técnica especializada. Cumprindo as exigências de contrapartida social da Lei Rouanet devido à bilheteria mista, o projeto oferecerá uma Oficina Gratuita de Iniciação à Comédia Cênica, além de garantir 100% de acessibilidade física ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266579 - 9o. FESTAN - Festival de Teatro de Agulhas Negras - O Teatro Conectando Territórios CRESCENTE FERTIL, PROJETOS AMBIENTAIS, CULTURAIS E DE C CNPJ/CPF: 39.780.002/0001-86 Processo: 01400022882202661 Cidade: Resende - RJ; Valor Aprovado: R$ 417.436,20 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do Festival de Teatro das Agulhas Negras _ FESTAN. Em sua 9ª. edição, o Festival demonstra ter se consolidado como um instrumento de entretenimento e de inclusão para todas as camadas sociais da população local e do entorno da região, por meio da apresentação de peças teatrais, oficinas e cursos gratuitos para adultos e crianças, promovendo a troca de experiências com grupos de teatro e produtores culturais locais, mostrando ser um importante instrumento da econômica criativa, que fortalece a economia da região, alcançando desde empresas de médio porte, como hotéis, restaurantes, meios de transporte, gráficas, até pequenos negócios, como o do pipoqueiro do local. Nesta edição, o evento acontece durante cinco noites e quatro dias, no mês de abril de 2027, e conta com um total de quinze apresentações distribuídas pelos municípios de Resende, Itatiaia, Porto Real e Quatis e mais 2 Oficinas. Programação completa no campo "Detalhes Técnicos/Descrição da Atividade do Produto". ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266580 - Festival Arena Verão Mix 2028 MIXME ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 09.003.033/0001-60 Processo: 01400022883202614 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.308.380,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Arena Verão Mix propõe a realização de atividades multiculturais envolvendo teatro, música e oficinas arte-educativas musicais e de artes visuais, a ser executado em espaço público aberto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266476 - FARMS 2026 DOUGLAS BORSATTI CNPJ/CPF: ***.376.589-** Processo: 01400022678202641 Cidade: Dois Vizinhos - PR; Valor Aprovado: R$ 209.756,25 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Farms 2026 tem como objetivo realizar uma festa cultural que valoriza a música sertaneja, as tradições rurais e a identidade cultural do interior brasileiro, promovendo uma programação artística com apresentações musicais e experiências relacionadas aos saberes e costumes do campo. A iniciativa busca fortalecer a cadeia produtiva cultural, proporcionando oportunidades para artistas, músicos, técnicos e profissionais envolvidos na realização do evento, além de aproximar o público das manifestações culturais que fazem parte da história e da formação das comunidades rurais. Como ação de democratização do acesso à cultura, o projeto prevê atividades culturais destinadas a crianças e estudantes da rede pública de ensino, proporcionando uma vivência educativa sobre a cultura do campo, com contato orientado com animais tradicionalmente presentes no meio rural e atividades que valorizem os modos de vida, costumes e conhecimentos das comunidades do interior. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266477 - Cerrado Festival INSTITUTO DE ESPETACULOS PUBLICOS DO BRASIL - CULTURA, ESPORTE, LAZER E CIDADANIA CNPJ/CPF: 09.207.378/0001-35 Processo: 01400022680202610 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.500.000,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o projeto cultural "Cerrado Festival", festival cultural de Música Regional, na cidade-satélite de Ceilândia-DF, com Espetáculos de Música Regional, Apresentações de Artes Cênicas e Oficinas Culturais, com Acessbilidade, todas com Entrada Franca, valorizando as manifestações artísticas do Distrito Federal e do Centro-Oeste, e, com isso, fomentar a formação de público, fortalecer a economia criativa e ampliação do o acesso da população à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266479 - Jazzmins - Plataforma de Música, Formação e Desenvolvimento Profissional para Mulheres MARIANA CHIARELLA ORTIZ CNPJ/CPF: 25.450.601/0001-27 Processo: 01400022684202606 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.890.137,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Jazzmin's _ Plataforma de Música, Formação e Desenvolvimento Profissional para Mulheres é uma iniciativa dedicada à criação artística, à formação e ao fortalecimento da participação das mulheres na música, tendo a música instrumental brasileira como eixo central. O projeto realizará 6 concertos gratuitos (1 em São Paulo e 5 em capitais brasileiras), um Programa de Atividades Educativas composto por 12 oficinas e masterclasses, 4 ensaios abertos e 2 mesas-redondas, além da criação de 12 novos arranjos, registros audiovisuais e ações de difusão cultural. As artistas convidadas participarão dos concertos como estratégia de ampliação de público, preservando o protagonismo da Jazzmin's Big Band. Todas as atividades serão gratuitas e contarão com medidas de acessibilidade e democratização do acesso. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266480 - Filhos do Ritmo Plano Anual 2027 ASSOCIACAO FILHOS DO RITMO CNPJ/CPF: 43.174.372/0001-47 Processo: 01400022685202642 Cidade: Lavras - MG; Valor Aprovado: R$ 546.257,25 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Promover o acesso gratuito e continuado à formação cultural, artística e socioeducativa para aproximadamente 100 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social do município de Lavras/MG, por meio de oficinas de percussão, coral percussivo, balé, hip hop, capoeira e outras atividades complementares, contribuindo para o desenvolvimento humano, cultural, social e cidadão dos participantes, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, a valorização da cultura e a ampliação das oportunidades de inclusão e protagonismo juvenil. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266500 - Show Goiás é 1000 F & A PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 22.202.125/0001-37 Processo: 01400022731202611 Cidade: Guapó - GO; Valor Aprovado: R$ 795.366,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Goiás é 1000" consiste na produção de um grande show musical gratuito em espaço público, protagonizado pela dupla Fernando e Alessandro, artistas goianos com mais de 20 anos de trajetória na música brasileira. A apresentação contará com o acompanhamento de orquestra, conferindo ao espetáculo uma roupagem sinfônica que valoriza o repertório da dupla e enriquece a experiência do público. A estrutura cênica será composta por grande telão de LED ao fundo do palco e nas laterais, garantindo imersão visual ao evento. O show terá registro audiovisual, e o material gravado será disponibilizado integralmente no YouTube, assegurando a difusão ampla e democrática do conteúdo para além do público presencial. Com acesso gratuito e sem cobrança de ingressos, o projeto promove a democratização do acesso à cultura, levando música de qualidade a toda a população. A realização está prevista para o período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2027. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266501 - EXPO OURINHOS POEX PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.937.550/0001-95 Processo: 01400022733202601 Cidade: Joaquim Távora - PR; Valor Aprovado: R$ 1.426.975,00 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto realizará uma Festa Popular, com Shows de Músicas Gêneros Regionais nos estilos Sertanejo, Samba e MPB, mostra de artesanato e artes visuais, feira de gastronomia local, montaria em touros e cavalos, sem quaisquer maus tratos ou uso de equipamentos que possa ferir os animais, sendo o rodeio a festa tradicional do município a mais de trinta anos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266502 - VI Semana da Pesca de Icapuí/CE ASSOCIACAO DOS MORADORES DE IBICUITABA CNPJ/CPF: 35.050.566/0001-02 Processo: 01400022735202691 Cidade: Icapuí - CE; Valor Aprovado: R$ 279.358,20 Prazo de Captação: 25/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A realização da Semana da Pesca busca a integração dos pescadores do nosso município para práticas culturais e de aquisição de conhecimento legais e práticos no exercício da atividade pesqueira. Além disso, o evento fortifica o calendário turístico de nossa cidade reforçando as nossas práticas culturais.