Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 25 de agosto de 2026
PortariaSeção 1 · Edição 160 · Pág. 30
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 456, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Texto integral
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 456, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio do Art. 5º da Portaria nº 18, de 10 de abril de 2023, e em observância ao item 6 do Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 90001/2026, resolve:
Art. 1.º Designar os integrantes da Comissão de contratação do Edital SEFIC/MinC nº 90001/2026, composta pelas unidades do Ministério da Cultura e Instituições Vinculadas, a seguir:
I - Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura:
a) Erika Freddi, que a coordenará;
b) Dainara Francisca de Paulo Pôrto;
c) Verena Santiago Ferreira de Castro;
d) Julia Furia Costa Oliveira;
e) Teresa Cristina Rocha Azevedo de Oliveira;
f) Jessica Silva Querino;
g) Francisco de Assis da Silva Santos;
h) Isana Ângelo de Morais;
i) Rafaela Alves da Silva Pinto; e
j) Viviane de Azevedo Ramos.
II - Secretaria-Executiva:
a) Sandro Regueira Santos; e
b) Rebecca Brandão Vargas.
III - Subsecretaria de Gestão Interna:
a) Francisco Samuel Pinheiro Salies; e
b) Manuela Alves Ferreira Luiz;
IV - Secretaria do Audiovisual:
a) Patrízia Veloso Rodrigues;
b) Milton Roberto da Silva Braga Martins;
c) Helena Ferraz Monteiro; e
d) Tiago Rocha Gonçalves de Canha;
V - Secretaria da Economia Criativa:
a) André Luís Gomes Lira; e
b) Lucas Silveira Andrade Martins.
VI - Fundação Nacional de Artes:
a) Sharine Machado Cabral Melo;
b) Mariana Destro Nomelini; e
c) Oswaldo Vasconcelos de Carvalho.
VII - Fundação Biblioteca Nacional:
a) Ubaldo Miranda Santos;
b) Elisangela Coutinho Barreto;
c) Taise Costa da Silva; e
d) Jorge Luiz Teles da Silva.
VIII - Fundação Cultural Palmares:
a) Nelson Luiz Rigaud Mendes; e
b) Guilherme Bruno dos Santos.
IX - Instituto Brasileiro de Museus:
a) Rafaela Caroline Noronha Almeida;
b) Daisy Conceição Santos;
c) Flávio Costa Avalone; e
d) Luciana Dutra Nascimento.
X - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional:
a) Marília de Almeida Gama;
b) Mariane da Silva Paulino;
c) Yvie Santos; e
d) Juliane Sanches da Rocha.
Art. 2º São atribuições da Comissão de Contratação:
a) analisar a documentação dos candidatos nos termos previstos no Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 90001/2026;
b) manifestar-se objetivamente sobre a qualificação técnica, titulação e experiência profissional dos candidatos;
c) verificar a correlação entre a área e segmento escolhidos e a qualificação comprovada pelo candidato;
d) atribuir pontuação às candidaturas nos termos previstos no Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 90001/2026;
e) Julgar eventual interposição de recurso apresentado por candidato participante; e
f) declarar eventual impedimento ou suspeição.
Art. 2º - O Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura designará até 8 (oito) servidores da Comissão de Contratação para atuarem na etapa de habilitação para contratação - item 8 do Edital SEFIC/MinC nº 90001/2026.
THIAGO ROCHA LEANDRO