Despacho

Despacho Relação nº 176/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.169/2023-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°42710/2026/DIVFIS-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.024/2025-ALICON ARLI BLEMER- Alvará n°Parte do Alvará nº 3025/2025 - Cessionario:815.103/2026-ADRIANO CONSTRUTORA LTDA- CPF ou CNPJ 49.350.260/0001-86 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.217/2021-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS- Área de 893,3 ha para 50,00 ha-Saibro-Jaraguá do Sul/Santa Catarina 815.220/2021-PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA- Área de 1.000,01 ha para 50,00 ha-Saibro-Corupá e São Bento do Sul/Santa Catarina 815.215/2021-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS- Área de 1000,0 ha para para 50,00 ha-Saibro-Jaraguá do Sul/Santa Catarina Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.321/2023-EB MINERACAO LTDA-Areia-Araquari/Santa Catarina Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.367/1994-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-OF. N°39537/2026/DIVFIS-SC/ANM 815.400/1998-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-OF. N°39537/2026/DIVFIS-SC/ANM Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 815.344/2011-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-Cascalho Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.097/1994-SUELI MARTINS VENTURA ME-OF. N°42503/2026/COROUT-SC/ANM 815.186/2023-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°42541/2026/DIVFIS-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.230/2009-FLORESTAL RIO CANOAS LTDA- Registro de Licença N° 1417/2009 - Vencimento em 12/03/2031 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.466/2014-CEGE ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Pedreira Klein Ltda- CNPJ 18.314.836/0001-26- Registro de Licença N° 1692/2015- Vencimento da Licença: 31/12/2034 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 815.176/2017 - ADILSON MACIEL - Ofício nº 42018/2026/COROUT-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.647/2021-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-OF. N°42827/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.110/2026 Titular: AREIAL DO CORVO EIRELI ME Ofício nº: 42395/2026/COROUT-SC/ANM Processo nº: 815.048/2026 Titular: AGREGA MINERADORA LTDA Ofício nº: 42493/2026/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente