Despacho

Despacho Relação nº 70/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 864.278/2025-MARBELLE BRAZIL LTDA-ALVARÁ N° 5471/2026 Publicado DOU de 21/07/2026- "Onde se lê: ... numa área de 84,86 ha; Leia-se: ... numa área de 39,71 ha" 864.083/2018-GN MINERADORA E COMERCIO DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-ALVARÁ N° 4783/2018 Publicado DOU de 21/06/2018- "Onde se lê: ... numa área de 3126,05 ha; Leia-se: ... numa área de 3090,97 ha". 864.313/2016-LORIVAN JOSE COLTRO-ALVARÁ N° 3352/2013 Publicado DOU de 17/04/2023- "Onde se lê: ... numa área de 931,51 ha; Leia-se: ... numa área de 836,05 ha" Torna sem efeito despacho publicado(192) 864.083/2018-GN MINERADORA E COMERCIO DE MINERIOS E SERVICOS LTDA- DOU de 29/07/2026 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 864.066/2016-JOSÉ GOMES FEITOSA NETO - Publicado DOU de 18/09/2025, Relação n° 68/2025, Seção 01, pág. 77- "Onde se lê: Vencimento da Licença: 03/03/2026; Leia-se: Vencimento da Licença: INDETERMINADO" RICARDO DE ALENCAR SILVA Gerente Substituto