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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 25 de agosto de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 160 · Pág. 137

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

Texto integral

Despacho Relação nº 75/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 868.004/2026 - RTA MINERACAO LTDA 868.003/2026 - RTA MINERACAO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.206/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°10.088/2023 868.092/2015-MINERACAO SABATEL LTDA- Cessionário:Vetria Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 10.228.340/0001-28- Alvará n°637/2016 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente