PORTARIA Nº 6.959, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PATRICIA GISELA BORRERO GRANADO - G372189-C, natural da Venezuela, nascida em 26 de março de 2002, filha de GUSTAVO ERNESTO BORRERO POVEDA e de NELIDA JOSEFINA GRANADO, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0732959/2026); PAWEL SABALA - V760391-X, natural da Polônia, nascido em 1 de março de 1981, filho de JAN SABALA e de KRYSTYNA TERESA WOZNICA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0525470/2024); PEDRO FELIPE NOVOA SALAZAR - G050442-W, natural do Peru, nascido em 30 de abril de 1986, filho de CARLOS ALBERTO NOVOA URIBE e de GLADIS VALENTIN SALAZAR JIMENEZ DE NOVOA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0614983/2025); PENACHE JOSEPH - G232157-J, natural do Haiti, nascido em 26 de maio de 1976, filho de SAINT HILAIRE JOSEPH e de ENNA DESIR, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0642991/2025); PENDA THIAM - F924237-D, natural do Senegal, nascida em 21 de novembro de 1995, filha de NDIAGA THIAM e de COUMBA NDIAYE, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0739850/2026); PIERRE MICHEL MARDY - F155016-P, natural do Haiti, nascido em 24 de março de 1984, filho de JEAN MICHEL MARDY e de VIOLETTE MARC, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0717025/2026); RADMILA DOBRYNINA - B209263-6, natural do Cazaquistão, nascida em 4 de novembro de 1988, filha de BORIS DOBRYNIN e de OLGA DOBRYNINA, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0728721/2026); RAGZELA MAIDA VASQUEZ NUNEZ - F180341-L, natural da Venezuela, nascida em 21 de março de 1986, filha de DAVID JULIO VASQUEZ CAMPOS e de RAGZELA MAIDA NUNEZ DE VASQUEZ, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0673216/2025); RALPH BEBETO PIERRE - F345706-T, natural do Haiti, nascido em 24 de janeiro de 1991, filho de BETUEL PIERRE e de YOLENE ROSEMBERG, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0721815/2026); RAYHANA SAYEH - B129342-5, natural do Marrocos, nascida em 16 de agosto de 1998, filha de JAMAL BEN THAMI e de LALLA HALIMA REGRAGUI, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0647293/2025); REINALDO JOSE PEREZ OBANDO - F235995-9, natural da Venezuela, nascido em 24 de janeiro de 1974, filho de CRISTOBAL PEREZ e de GLORIA JOSEFINA OBANDO DE PEREZ, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0726822/2026); RENAND PREVARISTE - G104843, natural do Haiti, nascido em 23 de dezembro de 1979, filho de CLERGE PREVARISTE e de SAPHIRA CHARLES, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0664515/2025); RICARDO ANTONIO TELLEZ GREAN - G339095-A, natural de Cuba, nascido em 2 de agosto de 1989, filho de RICARDO TELLEZ RAMOS e de BERTHA GREAN ALIN, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0358372/2023); ROBERTO CUZCANO SAJAMI - F755980-C, natural do Peru, nascido em 22 de maio de 1989, filho de ROBERTO CUZCANO SALDANA e de PILAR SAJAMI RUIZ, residente no Estado do Acre (Processo nº 235881.0699889/2026); RODOLFO DE JESUS RODRIGUEZ MARINO - G455804-8, natural da Venezuela, nascido em 5 de fevereiro de 1988, filho de CARLOS DE JESUS RODRIGUEZ e de MARIA TORIBIA MARINO, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0671627/2025); RODRIGUES MUZINGU MBIAVANGA - F679486-W, natural da Angola, nascido em 20 de novembro de 1994, filho de PEDRO MUZINGU e de SILA BEATRIZ, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0684942/2025); ROSE MARTINE PAULEUS JEUNE - F289251-7, natural do Haiti, nascida em 13 de janeiro de 1992, filho de OTANAUD JEUNE e de YROSE REEL, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0748259/2026); ROSENDITO PAZ ROMAN - V878571-F, natural da Bolívia, nascido em 15 de janeiro de 1988, filho de CARLOS ALBERTO PAZ HURTADO e de ROXANA ROMAN MERCADO, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0776531/2026); ROSSINEL JACQUES - F248736-C, natural do Haiti, nascido em 14 de dezembro de 1993, filho de SONTHONAX JACQUES e de JEAN ELIANNE, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0759822/2026); SADIRA NOEL - V813869-E, natural do Haiti, nascido em 5 de fevereiro de 1971, filho de SERJUSTE NOEL e de ALMONIQUE CHELTINAT, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0749319/2026); SALAH HAMMAMI - F586780-B, natural da Tunísia, nascido em 27 de maio de 1977, filho de RAHAL BEN ALI BEN RAHAL HAMMAMI e de SAIDA BEN KHELIFA BEN BELGACEM BEN HOUCINE HAMMAMI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0705110/2026); SANDRO AMARO CASTELLANOS - G291063-Y, natural de Cuba, nascido em 10 de julho de 1986, filho de ROBERTO AMARO VIZCAINO e de BARBARA CASTELLANOS VAZQUEZ, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0492092/2024); SANDY JUNIOR DEL VALLE MORALES - F188588-L, natural da Venezuela, nascido em 14 de agosto de 1987, filho de RAMON JOSE DEL VALLE ZAMORA e de AURA MARINA MORALES DE DEL VALLE, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0721689/2026); SANTO ESCOBAR ANAYA - G201149-4, natural de Cuba, nascido em 21 de dezembro de 1978, filho de SANTO ESCOBAR MORALES e de JOSEFA ANAYA GANBOA, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0668122/2025); SAWSAN ISA - G384528-0, natural da Palestina, nascida em 16 de agosto de 1990, filha de ALI ISA e de SAMIRAH HASAN, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0684962/2025); SERGIO MITALAU ANTONIO - B174741N, natural da Angola, nascido em 2 de fevereiro de 1982, filho de JOAO ANTONIO MITALAU e de PAULINA WENDA NKUSU, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0687086/2025); SERGO FRAGILUS - F071700-R, natural do Haiti, nascido em 15 de janeiro de 1991, filho de MICHERLIN FRAGILUS e de MELADETTE NAREUS, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0712926/2026); SHADI SALLET - F523114-P, natural da Síria, nascido em 1 de agosto de 1995, filho de BASSAM SALLET e de NICOL KHALLOUF, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0754975/2026); SMITH JEAN LOUIS - G267466-0, natural do Haiti, nascida em 5 de fevereiro de 1987, filha de TRIFOND JEAN LOUIS e de ELISENA RABEL, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0549789/2024); SOFIA KARABAN VICTORIO DA COSTA - F7817967, natural da Rússia, nascida em 28 de janeiro de 2000, filha de PAVEL KARABAN e de LARISA KARABAN, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0690877/2025); SOFONIA GABRIELLA CONSTANT PETIT FRERE - G316346-1, natural do Haiti, nascida em 8 de janeiro de 2005, filha de ROMAIN PETIT FRERE e de CLAUDETTE CONSTANT, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0652008/2025); SOL BAEZ - V501218-I, natural de Israel, nascido em 21 de junho de 1997, filho de JUAN MANUEL ERNESTO BAEZ e de GILA HILLEL, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0631376/2025); SONIA SURPRICE PIERRE - G054970-O, natural do Haiti, nascida em 10 de maio de 1988, filha de SURPRICE SAGEROY e de SAINTE ROSE RANEVILLE, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0676910/2025); SONY DELVA - V962086-E, natural do Haiti, nascido em 13 de março de 1983, filho de JOEL DELVA e de MARIE JEANNE ESMANGAT, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0735969/2026); STEEVE ESTIVERNE - G115773-1, natural do Haiti, nascido em 22 de abril de 1985, filho de JEAN JOSEPH ESTIVERNE e de MAGARETH SAINT LOUIS, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0681253/2025); SYLNOR MORISSEAU - F111927-S, natural do Haiti, nascido em 4 de agosto de 1987, filho de MAEL MORISSEAU e de SACE SYLFIANE, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0708804/2026); TAINA LABORIEUX - V988138-G, natural do Haiti, nascida em 27 de julho de 1992, filha de LABORIEUX PREMA e de JACINTHE ROSENA, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0743591/2026); TIENLY PIERRE - F214265-Q, natural do Haiti, nascido em 8 de julho de 1993, filho de JEAN JOSEPH ESTAVE PIERRE e de MARIE CARMELLE NORDE, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0743670/2026); TOCHUKWU FRANKLIN MOJEKWU - F8560338, natural da Nigéria, nascido em 3 de outubro de 1977, filho de ALPHONSUS MOJEKWU e de JANETH MOJEKWU, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0687564/2025); TOUBA SAMB - F210878-D, natural do Senegal, nascido em 1 de março de 1989, filho de OUSMANE SAMB e de SOKHNA YACINE DIOP, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0690570/2025); TRICIDE BELLEVUE HORAT - G466557-P, natural do Haiti, nascida em 11 de abril de 1986, filha de BOLES BELLEVUE e de ERANISE FLEURIMOND, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0698649/2026); VAIA STOIKOU - F256469-D, natural da Grécia, nascido em 4 de julho de 1990, filho de LEONIDAS STOIKOS e de GEORGIA XANTHOPOULOU, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0681550/2025); VANEUSA DA GRACA NZONGO - F816063, natural da Angola, nascida em 7 de março de 1989, filha de JOSE NZONGO e de KIFUANU BRIGITA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0671619/2025); VIACHESLAV UGRINOV - F627898-C, natural da Rússia, nascido em 30 de outubro de 1979, filho de VALERII UGRINOV e de OLGA UGRINOV, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0670827/2025); VICTOR JUSTINIANO HUAMANI MELENDEZ - V666278, natural do Peru, nascido em 5 de setembro de 1975, filho de WASHINGTON HUAMANI MOLINA e de CATALINA MELENDEZ CERECEDA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0653424/2025); VICTOR MANUEL SIGUE RIVERA - G006187-M, natural de Cuba, nascido em 19 de abril de 1984, filho de VICTOR MANUEL SIGUE CASTELLANOS e de ELIZABETH RIVERA VEGA, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0674049/2025); VINCENT PERNARH - G430272-F, natural de Gana, nascido em 15 de agosto de 1998, filho de WEWEY MENSAH e de COMFORT PERNARH, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0689837/2025); WILGUERE MICHEL - G409041-7, natural do Haiti, nascido em 18 de março de 1974, filho de GESSOIR MICHEL e de CLEONICE ANICETTE, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0641925/2025); WILNY ALTIDOR - V856408-B, natural do Haiti, nascido em 15 de julho de 1980, filho de WILY ALTIDOR e de IFONIA CHERISTIN, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0760498/2026); WISLER ALTIDOR - V989818-Q, natural do Haiti, nascido em 7 de outubro de 1972, filho de ANDRE ALTIDOR e de FINANCIA PASTEUR, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0622987/2025); XIMENA YAQUELINE MENDEZ GUAREMA - V763363-N, natural da Bolívia, nascida em 20 de fevereiro de 1985, filha de FERNANDO WALTER MENDEZ HOYOS e de FRANCISCA GUAREMA LARA, residente no estado do Acre (Processo nº 235881.0665335/2025); YADIRA SILVA ACOSTA - G005435-Y, natural de Cuba, nascida em 22 de julho de 1986, filha de NORGE CREDENCIO SILVA ESCOBAR e de LOURDES ISABEL ACOSTA GONZALEZ, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0732757/2026); YANEISY QUINONES DIAZ ROSA - G008732-D, natural de Cuba, nascido em 18 de novembro de 1978, filho de CRESCENCIO QUINONES AMADOR e de MARIA ANTONIA DIAZ QUINONES, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0755170/2026); YANN VANEL KAMDEM KONGNE - F315872-U, natural de Camarões, nascido em 7 de janeiro de 1999, filho de JOSEPH KONGNE NEGOU e de YVETTE TCHUENDEM, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0698939/2026); YAOGAN ELE-AGBE NOUMONVI - G444178-I, natural de Togo, nascido em 25 de abril de 1991, filho de AGBEANON AGBO KPAN NOUMONVI e de ADZOAVI MAWUSSI, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0759163/2026); YASMINE JOSEPH - F575746-M, natural do Haiti, nascida em 7 de outubro de 1985, filha de NOEL JOSEPH e de MARIE MICHEL DUVERSEAU, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0740761/2026); YESENIA PARADA JIMENEZ ARAGAO - G358234-F, natural de Cuba, nascida em 15 de setembro de 1988, filha de ISRAEL PARADA ALMEIDA e de DAYSI JIMENEZ PARADA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0648212/2025); YOLENE GRACIUS - G470547-F, natural do Haiti, nascida em 11 de janeiro de 1990, filha de JOSEPH GRACIUS e de JACQUELINE GABRIEL GUSTAVE, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0689701/2025); YVENADELLE ELIE - F141012-M, natural do Haiti, nascida em 9 de agosto de 1999, filha de GUIPSON ELIE e de YVENA JEAN, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0664451/2025); ZAILIS MUSTELIER MONTES DE OCA - G314679-L, natural de Cuba, nascida em 18 de agosto de 1975, filha de FELIPE MUSTELIER MARRERO e de MARIA ELENA MONTES DE OCA MATURELL, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0751123/2026) e ZINAIDA INDEQUE - F001494-9, natural de Guiné-Bissau, nascida em 14 de abril de 1993, filha de ARMANDO INDEQUE e de EDUARDA DA SILVA, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0752276/2026). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO Coordenadora de Processos Migratórios PORTARIA Nº 6.959, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALEXEI DERIGLAZOV - V217990-4, natural da Rússia, nascido em 16 de março de 1962, filho de ANATOLI DERIGLAZOV e de NINA DERIGLAZOVA, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0741252/2026); GALO ZOSIMO GAMA CHUQUICONDOR - V4146610, natural do Peru, nascido em 30 de março de 1976, filho de ANTONIO MIGUEL GAMA CHUQUICONDOR e de LUZ CHUQUICONDOR JOTA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0708066/2026); HAYDAR HASSAN NABOULSI - Y045803-B, natural do Líbano, nascido em 4 de junho de 1966, filho de HASSAN NABOULSI e de KHDIGE KHALIL, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0754170/2026); JORGE ALEJANDRO SALGADO ORELLANA - V347978-6, natural do Chile, nascido em 20 de março de 1969, filho de TITO EDUARDO SALGADO PEREZ e de SONIA DEL CARMEN ORELLANA GONZALEZ, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0720893/2026); JULIANA LANDO CANGA BUZA - V197219-Y, natural da Angola, nascida em 30 de junho de 1968, filha de PEDRO CANGA e de ISABEL LANDO, residente no estado do Paraná, Processo nº 235881.0695021/202); MAIA MIKHEITCHIK - V218007-B, natural da Rússia, nascida em 19 de maio de 1968, filha de LEONID MIXEICHIK e de VERA MIXEICHIK, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0757777/2026); MUSTAPHA HASSAN NABOULSI - Y042845-A, natural do Líbano, nascido em 5 de maio de 1965, filho de HASSAN NABOULSI e de KHADIJE NABOULSI, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0754473/2026); NABIHA ABO ARRAGE - V110858-9, natural da Síria, nascida em 17 de abril de 1961, filha de ASSAD ABO ARRAGE e de MALAKEH DIB, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0731783/2026); ROBIN JHONNY PANIAGUA CONDORI - V390563-3, natural da Bolívia, nascido em 24 de julho de 1998, filho de JHONNY ALBERTO PANIAGUA ALARCON e de LEONARDA CONDORI MENDIETA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0685880/2025); SANAA SALMAN - V162428-V, natural do Líbano, nascida em 25 de setembro de 1967, filha de KHADIJE MELHEM e de ELABED SALMAN, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0758300/2026) e UCHENNA CHUKWUEMEKA MBANUGO - V203014-8, natural da Nigéria, nascido em 17 de fevereiro de 1973, filho de NATHAN EMEKA MBANUGO e de MARY IFEOMA MBANUGO, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0692676/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO Coordenadora de Processos Migratórios PORTARIA Nº 6.960, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ABDOULAY AMIDOU - F322865-0, natural do Togo, nascido em 19 de maio de 2013, filho de MOUHAMMED AMIDOU e de FOUSSENA ALABASSA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0770668/2026); ALEKSANDRA MISLIVETS - B580172-M, natural da Rússia, nascida em 03 de novembro de 2023, filha de EGOR MISLIVETS e de IAROSLAVA MISLIVETS, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0763619/2026); ANDREA QUINTERO PÉREZ - F565104-V, natural da Venezuela, nascida em 23 de setembro de 2020, filha de LUIS FERNANDO QUINTERO RANGEL e de MARIANGEL PEREZ PARADA, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0707458/2026); APOLLON BIRIUKOV - B510747-2, natural de Quirguistão, nascido em 25 de setembro de 2018, filho de MARK BIRIUKOV e de EKATERINA SLATVITSKAIA, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0733455/2026); ARLET NOHEMI CABELLO GONZALEZ - F802317-7, natural da Venezuela, nascida em 07 de outubro de 2020, filha de FRANK MISAEL CABELLO QUINTERO e de DARIANA ALEXANDRA GONZALEZ, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0775695/2026); BAZHENA ZHUKAVETS - B589866-I, natural da Bielorrússia, nascida em 09 de dezembro de 2018, filha de DZIANIS ZHUKAVETS e de HANNA ZHUKAVETS, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0753884/2026); CHEDLOVE PASCALE BENOIT - G188069-0, natural do Haiti, nascida em 23 de janeiro de 2010, filha de JEAN BENISSON BENOIT e de FRANCILIA ROMELUS BENOIT, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0701082/2026); CLOHE ALYDAGUEMAR DESIR - B133480-H, natural do Haiti, nascida em 24 de agosto de 2016, filha de SONEL DESIR e de FABIOLA JEAN LOUIS, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0712469/2026); DANIEL WILLIAMS FONSECA MUNOZ - F648400-H, natural de Cuba, nascido em 20 de junho de 2021, filho de YILIAN FONSECA DOMINGUEZ e de YURISLEIDYS MUNOZ BORRELL, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0642664/2025); DARIANNA ISABELLA RODRIGUEZ CEDENO - G432876-A, natural da Venezuela, nascida em 18 de agosto de 2016, filha de WILMER DANIEL RODRIGUEZ BANDRES e de YENNY YELITZA CEDENO TOVAR, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0777533/2026); DYLAN ALEJANDRO CAYAMO GUACUTO - F299477-C, natural da Venezuela, nascido em 17 de fevereiro de 2013, filho de EDUARDO MANUEL CAYAMO OSORIO e de YENIRE VANESSA GUACUTO FARFAN, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0736596/2026); EKATERINA FRIDMAN - B603616-1, natural da Rússia, nascida em 22 de maio de 2017, filha de NIKITA FRIDMAN e de MARIIA SHMAKOVA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0775809/2026); FERNANDO LEON LEYVA - F733905-B, natural de Cuba, nascido em 24 de abril de 2019, filho de FERNANDO e de KIRENIA, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0641306/2025); FIONA WITT - F834993-D, natural da Alemanha, nascida em 15 de agosto de 2021, filha de CHRISTOPH WITT e de CHARLOTTE WITT, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0732092/2026); FRITZSON SENAT - G275484-2, natural do Haiti, nascido em 15 de dezembro de 2010, filho de JEAN LUCSONNE SENAT e de MARIE JONISE RESUME SENAT, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0730228/2026); GAEL ALEXANDER HOLGUIN MORENO - F-743067-J, natural do Peru, nascido em 30 de setembro de 2019, filho de Gabriel Alexander Holguin Arevalo e de Yarelis Del Valle Moreno Roca, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0720545/2026); GIULIANNA CERNE - F561197-I, natural da Argentina, nascida em 30 de maio de 2016, filha de JUAN PABLO CERNE e de GAYANE CHORDJIAN, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0700559/2026); HANA GHAZALETTE - F989576-4, natural da Tunísia, nascida em 10 de março de 2019, filha de WALID GHAZALETTE e de AHLEM TAHER EP GHAZALETTE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0684987/2025); HATEM RIYAD HATEM YASIN - B-571298-1, natural da Palestina, nascido em 15 de setembro de 2023, filho de RIYAD HATEM RIYAD YASIN e RAWAN KHALED AWNI YASIN, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0756842/2026); JEYSON SILVA CASTILLO - F600437- L, natural de Cuba, nascido em 08 de outubro de 2014, filho de VLADIMIR SILVA DOMINGUEZ e de MARISLEYDI CASTILLO MORELL, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0697765/2026); JORGE GABRIEL GARCIA ZILFO - F354972-7, natural da Venezuela, nascido em 25 de julho de 2016, filho de RAY KARL GARCIA ROMERO e de GEORGETT DEL VALLE ZILFO GONZALEZ, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0733523/2026); KAMILLA KHAERTDINOVA - B587878-L, natural da Rússia, nascido em 03 de maio de 2016, filho de RENAT KHAERTDINOV e de ANNA KHAIRETDINOVA, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0755183/2026); LAISSA LINA CHARLES - F280446-0, natural do Haiti, nascida em 17 de março de 2017, filha de ONEL CHARLES e de LAURETTE ELNEUS, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0734190/2026); LEAO YISI KAMBA BAZOLA - B-167836-3, natural da Angola, nascido em 10 de abril de 2018, filho de Nzuzi Bazola e de Ndona Sila, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0690590/2025); LOVEGINE DORELUS - F242513-P, natural do Haiti, nascida em 17 de setembro de 2012, filha de JONEL DORELUS e de DAPHNEE JOSEPH, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0689054/2025); MAHAMOUD WELLE DIALLO - F186072-T, natural do Mali, nascido em 21 de junho de 2014, filho de AMADOU WELLE DIALLO e de MARIAM BAH DIALLO, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0741630/2026); MAKSIM MORTULADZE - B589717-Z, natural da Rússia, nascido em 5 de abril de 2019, filho de ALEKSANDR MORTULADZE e de ELENA SAZONOVA, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0757819/2026); MARGARITE SAZONOVA - B588857-O, natural da Rússia, nascida em 16 de abril de 2021, filha de Aleksandr Mortuladze e de Elena Sazonova, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0757857/2026); MARSEL SEREDA - B589929-K, natural da Russa, nascido em 27 de novembro de 2024, filho de IVAN SEREDA e de VERA SEREDA, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0755248/2026); MASSAMBA DIARRA DIOUF - G092213-D, natural do Senegal, nascido em 28 de fevereiro de 2011, filho de MOR BATOR DIOUF e de YACINE MBOW EP DIOUF, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0564959/2024); MAYDERZELINE NESIUS - B268427-8, natural do Haiti, nascida em 07 de outubro de 2015, filha de VERNIQUE NESIUS e de MANOUCHECA ANDRE, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0730735/2026); MISDARLIE ALEXANDRE - B290869-Z, natural do Haiti, nascida em 10 de agosto de 2021, filha de JUDE ALEXANDRE e de YVELANDE FLEURIME, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0780872/2026); MORTADHA GHAZALETTE - F989585-3, natural da Tunísia, nascido em 24 de novembro de 2022, filho de WALID GHAZALETTE e de AHLEM TAHER EP GHAZALETTE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0685019/2025); MUKHAMMADALI AKHMEDOV - B499212T, natural da Rússia, nascido em 28 de janeiro de 2023, filho de DAVRONBEK AKHMEDOV e de INDIRA UMETOVA, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0689883/2025); NUTIFAFA SELASE ALOMENU - F662322-T, natural de Gana, nascido em 13 de julho de 2020, filho de DZIDEFO ALOMENU e de SELINA BRITWUM, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0741484/2026); RASHIDJANIN POCA MAIRANA - V-867976-0, natural da Bolívia, nascido em 23 de novembro de 2010, filho de SAMUEL POCA AYCA e de ALBINA MAIRANA SOLIS, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0713131/2026); ROSANGELA KAMILA SILVA GONZALEZ - F953484-K, natural da Venezuela, nascida em 27 de março de 2017, filha de ALEXIS PASTOR SILVA RUIZ e de ROSANNY PAOLA GONZALEZ SOSA, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0736409/2026); RUTH ESTHER MONDESIR - B484350-B, natural do Haiti, nascida em 24 de abril de 2019, filha de ESKENIEL MONDESIR e de MIDJALINE JEAN, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0740801/2026); SAMUEL BENOIT - B542828-B, natural do Haiti, nascido em 03 de novembro de 2022, filho de Andrenor Benoit e de Michenese Saturin, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0748554/2026); SANTIAGO DE JESUS CHEREMO QUIARO - F458216-I, natural da Venezuela, nascido em 26 de setembro de 2019, filho de DOUGLEYDYS ELENA CHEREMO QUIARO, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0729521/2026); SAUL MATIAS MADRID VERA - F971489-8, natural da Venezuela, nascido em 25 de agosto de 2019, filho de ANGELO GABRIEL MADRID JARAMILLO e de MARIANA ESTHER VERA BACA, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0766328/2026); SEBASTIAN ANTONIO FERRAZ VERNAEZ - F765266-S, natural da Venezuela, nascido em 14 de junho de 2013, filho de SARAITH ANTONIETA FERRAZ VERNAEZ, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0685387/2025); SHARON MONSERRATH PENA SAEZ - F-841756-0, natural da Venezuela, nascida em 26 de julho de 2015, filha de CARLOS LUIS PENA VARGAS e de GENESIS MARIANGGI SAEZ, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0745777/2026); TAHSIN AHMED RUHAN - B160882-V, natural de Bangladesh, nascido em 12 de julho de 2022, filho de RUHAL ALMED e de TARMIN AKTHER, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0760011/2026); VALERIA MONZERRAT PÉREZ DÍAZ - F054527-C, natural da Venezuela, nascida em 23 de abril de 2018, filha de RAFAEL ALFONSO PÉREZ ESCALONA e de VIOLETA DIAZ SOSA, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0737821/2026); WOODKENLEY FLEURINORD - G307084-6, natural do Haiti, nascido em 13 de maio de 2009, filho de FONIQUE FLEURINORD e de MICHELENE BERTILUS, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0750228/2026) e WOOSSE DEYLIE ELODY - F353473-U, natural do Haiti, nascida em 3 de março de 2014, filha de Wadson Elody e de Edeline Cenord, residente no estado de São Paulo, Processo nº 235881.0745488/202). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.961, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ANDY BRIAN HIGUERA VELA, natural da Bolívia, nascido em 12 de maio de 2006, filho de CLAUDIO HIGUERA HERBAS e de GREGORIA AMPARO VELA RIVAS, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0661179/2025); NOR AL DEIN AL MASRY, natural da Arábia Saudita, nascido em 2 de abril de 2008, filho de Aiman Al Masry e de Lina Alhussein, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0748063/2026); PAOLA ASHLY MAMANI PINTO, natural da Bolívia, nascida em 10 de julho de 2007, filha de PAUL MAMANI DIVAPURI e de VERONICA PINTO CANCARI, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0647869/2025) e POLINA DEMIDOVA, natural da Bielorrússia, nascida em 22 de novembro de 2006, filha de SERGE DEMIDOV e de NATALLIA DEMIDOVA, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0669767/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO