PORTARIA Nº 19.735, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 19.735, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, inciso I, da Portaria nº 19.666/SPL, de 22 de julho de 2026, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142, e considerando o que consta do processo nº 00058.064005/2026-42, resolve: Art. 1º Tornar pública a renovação do Certificado de Validação de Centro de Treinamento nº 25-CTAC-ANAC/2020, que autoriza a AVIOMAR S.R.L, situada em Viale Tiziano nº 108, 00196 Roma, (RM), ITÁLIA, a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos para pilotos conforme o RBAC nº 142. Parágrafo único. A renovação de que trata o caput terá validade até 31 de agosto de 2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ STOCK HOFFMANN