PAUTA DE JULGAMENTO Nº 10, de 21 de agosto de 2026

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 10, de 21 de agosto de 2026 A Secretária-Geral Judiciária, por ordem da Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Dra Ana Paula Pellegrina Lockmann, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública, para conhecimento dos(as) interessados(as), a pauta de julgamento da Sessão Administrativa Extraordinária do Órgão Especial, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2026, às 10 horas, nos termos a seguir: Edital n.º 10/2026 Órgão Especial Pauta de Julgamento - Sessão Administrativa Extraordinária Data: 27/8/2026 Horário: 10 horas RELATOR: HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR 01 - 13376/2026 PROAD PJe nº 0015859-09.2026.5.15.0000 Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assunto: Concurso de promoção, pelo critério de antiguidade, do cargo de Juiz do Trabalho Substituto para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio 02 - 13378/2026 PROAD PJe nº 0015860-91.2026.5.15.0000 Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assunto: Concurso de promoção, pelo critério de merecimento, do cargo de Juiz do Trabalho Substituto para o cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Catanduva 03 - 13379/2026 PROAD PJe nº 0015861-76.2026.5.15.0000 Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assunto: Concurso de promoção, pelo critério de antiguidade, do cargo de Juiz do Trabalho Substituto para o cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara 04 - 13381/2026 PROAD PJe nº 0015862-61.2026.5.15.0000 Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assunto: Concurso de promoção, pelo critério de merecimento, do cargo de Juiz do Trabalho Substituto para o cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Araraquara 05 - 13382/2026 PROAD PJe nº 0015863-46.2026.5.15.0000 Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assunto: Concurso de promoção, pelo critério de antiguidade, do cargo de Juiz do Trabalho Substituto para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Presidente Venceslau 06 - 13384/2026 PROAD PJe nº 0015865-16.2026.5.15.0000 Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assunto: Concurso de promoção, pelo critério de merecimento, do cargo de Juiz do Trabalho Substituto para o cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente 07 - 13385/2026 PROAD PJe nº 0015866-98.2026.5.15.0000 Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assunto: Concurso de promoção, pelo critério de antiguidade, do cargo de Juiz do Trabalho Substituto para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Botucatu 08 - 13386/2026 PROAD PJe nº 0015867-83.2026.5.15.0000 Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assunto: Concurso de promoção, pelo critério de merecimento, do cargo de Juiz do Trabalho Substituto para o cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Limeira 09 - 13387/2026 PROAD PJe nº 0015868-68.2026.5.15.0000 Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assunto: Concurso de promoção, pelo critério de antiguidade, do cargo de Juiz do Trabalho Substituto para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Capão Bonito 10 - 13388/2026 PROAD PJe nº 0015869-53.2026.5.15.0000 Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assunto: Concurso de promoção, pelo critério de merecimento, do cargo de Juiz do Trabalho Substituto para o cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Limeira 11 - 13392/2026 PROAD PJe nº 0015870-38.2026.5.15.0000 Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assunto: Concurso de promoção, pelo critério de antiguidade, do cargo de Juiz do Trabalho Substituto para o cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Franca 12 - 13394/2026 PROAD PJe nº 0015871-23.2026.5.15.0000 Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assunto: Concurso de promoção, pelo critério de merecimento, do cargo de Juiz do Trabalho Substituto para o cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba 13 - 13395/2026 PROAD PJe nº 0015872-08.2026.5.15.0000 Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assunto: Concurso de promoção, pelo critério de antiguidade, do cargo de Juiz do Trabalho Substituto para o cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Carlos 14 - 13397/2026 PROAD PJe nº 0015873-90.2026.5.15.0000 Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assunto: Concurso de promoção, pelo critério de merecimento, do cargo de Juiz do Trabalho Substituto para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santa Cruz do Rio Pardo 15 - 13400/2026 PROAD PJe nº0015874-75.2026.5.15.0000 Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assunto: Concurso de promoção, pelo critério de antiguidade, do cargo de Juiz do Trabalho Substituto para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itápolis Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN, Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região, realizar-se-á, no dia 27 de agosto de 2026, às 10 horas, Sessão Administrativa Extraordinária do ÓRGÃO ESPECIAL, para julgamento de processos. A sessão ocorrerá no Plenário do 3.º andar do edifício-sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto N.º 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online). O pedido de inscrição para sustentação oral deve ser requerido por petição encaminhada ao endereço eletrônico da Secretaria do Tribunal Pleno: pleno@trt15.jus.br. Nas inscrições para realização remota da sustentação oral, nos termos do art. 937, § 4.º, do Código de Processo Civil e do art. 5.º da Resolução CNJ n.º 354/2020, solicita-se à(ao) advogada(o) que informe o respectivo e-mail à Secretaria do Tribunal Pleno (pleno@trt15.jus.br) para que seja encaminhado o link necessário para sua participação telepresencial. Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono que participará da sessão, é impreterível que a Secretaria seja informada do novo endereço de e-mail, para incluí-lo como participante. Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas na forma presencial. A apresentação de memoriais poderá ser efetuada por meio do e-mail da Secretaria da Seção: pleno@trt15.jus.br Os processos não julgados nesta Sessão ficam adiados para as subsequentes, nos termos do Regimento Interno. Ednamara Aparecida Gonçalves Câmara