ATOS DE 19 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.733 - Expede autorização a HARLEY ALVES CALDEIRA, CPF nº ***.091.356-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 10.734 - Expede autorização a VEREDAS AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 10.175.019/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 10.735 - Expede autorização a VOE CERTO LTDA, CNPJ nº 67.981.345/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 10Comissão Nacional de Energia Nuclear736 - Expede autorização a ANTONIO EDUARDO MACEDO SOARES DE PAULA LEITE JUNIOR, CPF nº ***.073.557-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 10.737 - Expede autorização a JOAO VITOR ALVES SILVA, CPF nº ***.168.486-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 10.738 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a Sociedade Mineira de Cultura, CNPJ nº 17.178.195/0022-91, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 10.739 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a Inácio Carlos Urban, CPF nº ***.096.130-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 10.749 - Expede autorização a ADEMIR JOSE DA SILVA, CPF nº ***.404.498-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 10.750 - Expede autorização a RAMON DE ABREU BOREL, CPF nº ***.640.056-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 10.752 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a JOSE RODRIGO SOUZA, inscrito no CPF nº ***.143.966-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Nº 10.765 - declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a GUILHERME DE JESUS MATTOS, CPF nº ***.685.446-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como declara extinto o direito de uso de radiofrequências associadas. Otávio Barbosa da Silva Soares Gerente