EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026/SEMUTEC ESPÉCIE / INSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 001/2026/SEMUTEC. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM / PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo (SEMEL), CNPJ nº 05.193.115/0001-63, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA. CONVENENTE / OSC: ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM POROROCA (ASCAP), CNPJ nº 31.653.880/0001-29, representada por sua Presidente, Sra. BRUNA CRISTINA MORAES ESPÍNDOLA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 032/2026 e Decisão Motivada de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2026. OBJETO: Apoio técnico-financeiro e institucional para viabilizar a participação da Delegação Capimense de Canoagem de Velocidade no Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade e Paracanoagem 2026, a realizar-se de 02 a 06 de setembro de 2026 no município de Lagoa Santa/MG, conforme Plano de Trabalho (Anexo I) aprovado. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), repassados em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Tur., Esp. E Cult. Atividade Programática: 13 812 0006 2.070 - Promoção e Incent. A Campeonatos e Atividades Esp. MunicipaisClassificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros serv. De terc. Pessoa jurídica. Subalimento: 3.3.90.39.99 - Outros serviços de terceiros - PJ. Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 30 de setembro de 2026. FORO: Comarca de São Domingos do Capim / PA. Data de Assinatura: 20 de agosto de 2026. Signatários: ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA (Prefeito Municipal) e BRUNA CRISTINA MORAES ESPÍNDOLA (Presidente da ASCAP). ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA. Prefeito Municipal.