EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20260157. Contratante: FUNDEB, CNPJ nº 30.550.451/0001-63. Contratada: LIMPAC Limpeza e Urbanização Ltda., CNPJ nº 47.380.513/0001-39. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 2 (dois) meses. Prazo de vigência: de 18/8/2026 a 18/10/2026. Fundamento legal: arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 18/8/2026. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20260158. Contratante: FUNDEB, CNPJ nº 30.550.451/0001-63. Contratada: B M Construtora e Locadora Eireli - EPP, CNPJ nº 22.173.891/0001-10. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 2 (dois) meses. Prazo de vigência: de 18/8/2026 a 18/10/2026. Fundamento legal: arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 18/8/2026. Vitória Régia de Oliveira - Secretária Municipal de Educação/Romildo Silva Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATOs Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-00014. Contrato nº 20260182. Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu, CNPJ nº 01.613.194/0001-63. Contratada: ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda., CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de tecnologia da informação, compreendendo licença de uso de sistema integrado de gestão pública e serviço de acesso remoto. Valor global: R$ 58.820,04. Vigência: de 19/8/2026 a 19/8/2027. Assinatura: 19/8/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021; CONTRATO Nº 20260183. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Anapu, CNPJ nº 11.180.067/0001-71. Contratada: ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda., CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de tecnologia da informação, compreendendo licença de uso de sistema integrado de gestão pública e serviço de acesso remoto. Valor global: R$ 34.820,04. Vigência: de 19/8/2026 a 19/8/2027. Assinatura: 19/8/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021; CONTRATO Nº 20260184. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 29.891.948/0001-66. Contratada: ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda., CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de tecnologia da informação, compreendendo licença de uso de sistema integrado de gestão pública e serviço de acesso remoto. Valor global: R$ 34.820,04. Vigência: de 19/8/2026 a 19/8/2027. Assinatura: 19/8/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021; CONTRATO Nº 20260185. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 13.842.765/0001-10. Contratada: ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda., CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de tecnologia da informação, compreendendo licença de uso de sistema integrado de gestão pública e serviço de acesso remoto. Valor global: R$ 34.820,04. Vigência: de 19/8/2026 a 19/8/2027. Assinatura: 19/8/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021; CONTRATO Nº 20260186. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 14.734.067/0001-64. Contratada: ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda., CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de tecnologia da informação, compreendendo licença de uso de sistema integrado de gestão pública e serviço de acesso remoto. Valor global: R$ 34.820,04. Vigência: de 19/8/2026 a 19/8/2027. Assinatura: 19/8/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Anapu-PA, 19 de agosto de 2026. Romildo Silva Rocha - Prefeito Municipal