AVISO DE ALTERAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PAL Nº42/2026, Credenciamento Eletrônico por Inexigibilidade nº 11/2026. Para conhecimento dos interessados, venho informar a alteração do Edital e do Termo de Referência do PAL Nº 42/2026, Credenciamento Eletrônico por Inexigibilidade nº 11/2026, para retirada da exigência de apresentação do Registro de Qualificação de Especialista - RQE, por certificado de especialização, anteriormente prevista nos documentos do certame. Caracterizando formalismo exagerado. Ficam mantidas as demais disposições do Edital e do Termo de Referência. Os documentos retificados encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e nos meios oficiais de divulgação do município https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/. Inf. (33)99993-5402, e-mail: licitacao@saojosedojacuri.mg.gov.br. São José do Jacuri/MG, 20 de agosto de 2026 NICOLE N. DE PINHO Presidente Comissão de Contratação