AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 AGRICULTURA FAMILIAR. A Prefeitura de Baia Formosa/RN realizará Chamada Pública nº 002/2026, com abertura em 14/09/2026, às 9h30min. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações (cooperativas e associações), para atender as escolas da rede pública municipal do município de Baia Formosa/RN, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em conformidade com a Lei n.° 11.947/2009 e Resolução n.° 006/2020 - FNDE e Resolução n.° 021/2021 - FNDE. Propostas a partir de 21/08/2026. Edital: Via e-mail: cpl@baiaformosa.rn.gov.br ou na sede da Comissão Permanente de Licitação: Rua Largo Arcelino da Cruz, S/N - Centro - Baía Formosa/RN. Baia Formosa - RN, 20 de agosto de 2026. Juliana Alves de Lima Machado Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP A Prefeitura de Baia Formosa/RN realizará Pregão Eletrônico nº 009/2026 - SRP, tipo menor preço por item, com abertura em 02/09/2026, às 9h30min, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente e escolares, visando suprir as necessidades de consumo contínuo dos diversos órgãos e secretarias municipais, unidades administrativas, escolas da rede municipal de ensino, unidades e programas de saúde, bem como dos serviços, programas da assistência social do Município de Baía Formosa/RN. Propostas a partir de 21/08/2026. Edital: no Portal de Compras Públicas ou solicitado via e-mail: baiaformosa.cpl@gmail.com. Baia Formosa - RN, 20 de agosto de 2026. Juliana Alves de Lima Machado Agente de Contratação