EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 996395, Nº Processo: 21290000624202626, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: INSTITUTO DAS PRETAS.ORG CNPJ nº 27861406000115, Objeto: Realização de iniciativas voltadas ao fortalecimento do empoderamento, à valorização das expressões culturais e à promoção da cidadania de jovens negros residentes em territórios marcados por contextos de vulnerabilidade e violência no Estado do Espírito Santo., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000018, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 263996, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027, Data de Assinatura: 10/08/2026, Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA CPF nº ***.876.927-**, Convenente: PRISCILA GAMA DE OLIVEIRA CPF nº ***.831.977-**.