EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 996397, Nº Processo: 21290001090202655, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: INSTITUTO CASA FAVELA CNPJ nº 42251862000137, Objeto: Implementar ações integradas de fortalecimento do bem viver da juventude negra no Estado do Rio de Janeiro, por meio da atuação de equipe técnica qualificada, voltadas à formação política e cultural, ao estímulo ao protagonismo juvenil e ao apoio às dinâmicas territoriais, incluindo a produção e difusão de conteúdos de comunicação social, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000021, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 264005, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/08/2026 a 12/05/2027, Data de Assinatura: 12/08/2026, Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA CPF nº ***.876.927-**, Convenente: JOSE ARTUR JUNIOR CPF nº ***.804.547-**.