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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 21 de agosto de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 88

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosSecretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Alagoas

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº: 04982.006138/2013-90 Espécie: APOSTILA nº 04/2026 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a SPU/MGI e o Ministério da Agricultura e Pecuária. Objeto: Reversão ao Patrimônio da União do imóvel situado no Reservatório da UHE de Xingó, situado no município de Olho D'água do Casado, no Estado de Alagoas, com área total de 128.470 m². Assinatura: 18/08/2026, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 191 da SPU/AL.