Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 21 de agosto de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 88
EXTRATO DE OUTORGA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Piauí
Texto integral
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.100175/2022-33
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;
OUTORGANTE: União ;
OUTORGADO/INTERESSADO: José Cleuton da Silva - CPF 078.8**.***-34;
OBJETO: Rua Darcy Araújo, Número: 207, Centro, Luis Correia - PI, CEP 64220-000, cadastrado sob RIP SIAPA 1113010073080;
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 174,00 m²;
ÁREA DA BENFEITORIA: 163,36m²;
VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.669,92 (Sete Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos) (47188610);
FINALIDADE: Residencial (21449798);
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 família beneficiada;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei nº 9.636/1998;
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado;
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 13/08/2026 conforme Termo de Outorga 03/2026.