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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 92

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional - Petrolina › PE

Texto integral

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001246/2026-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0326.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Promoção de Desenvolvimento Ambiental, Econômico e Social Sustentáveis no Semiárido, CNPJ: 03.586.175/0001-10, no município de Calumbi, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 414.231-3; 1 (um) pulverizador agrícola, tombamento nº 414.405-4; 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 414.403-0, avaliados no valor total de R$ 31.290,00 (trinta e um mil e duzentos e noventa reais), setecentos e trinta e quatro reais e nove centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 481, 25 de junho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001246/2026-09-e DATA DE ASSINATURA: 08/07/2026. ASSINAM: Claudio BaltazarSilva Dias, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Anailza Maria Bernardino, Presidente da associação.