AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - FMS/PMB

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - FMS/PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 032.2026.01. CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - FMS/PMB. A Prefeitura Municipal de Bannach/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação vigentes, que tem por Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de consultas, exames e cirurgias oftalmológicas para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Bannach/PA. Os interessados poderão se credenciar encaminhando suas manifestações diretamente para a página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, fica aberto a partir de 21/08/2026 08h00min para que qualquer interessado, caso queira, apresente interesse. Data limite para recebimento do Termo de Adesão ao Credenciamento e documentações necessárias a habilitação: 22/03/2027 08h00min. A formalização de interesse deve ser feita conforme estabelecido no instrumento convocatório, é indispensável consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bannach: https: https://bannach.pa.gov.br/transparencia/, Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. E-mail: cplbannachpa@gmail.com e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 14h00min. Valmir Monteiro da Silva Secretário Municipal de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 - FMAS/PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 031.2026.01. CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - FMAS/PMB. A Prefeitura Municipal de Bannach/PA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público que realizará procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação vigentes, que tem por Objeto: Credenciamento de agricultores familiares para o fornecimento de leite fluído de origem bovina (in natura), destinado ao Programa de Combate à Desnutrição Infantil (Programa Pão e Leite). Os interessados poderão se credenciar encaminhando suas manifestações diretamente para a página eletrônica: cplbannachpa@gmail.com e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 14h00min, fica aberto a partir de 21/08/2026 08h00min para que qualquer interessado, caso queira, apresente interesse. A formalização de interesse deve ser feita conforme estabelecido no instrumento convocatório, é indispensável consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bannach: https: https://bannach.pa.gov.br/transparencia/. E-mail: cplbannachpa@gmail.com e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 14h00min. Daivycle Samara Da Silva Milhomem Secretária Municipal de Assistência Social