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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 158 · Pág. 155

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 070027

Poder JudiciárioTribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 070027 Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 0027432-88.2023.6.27.8000. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: A redução da jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, sem redução salarial, para as categorias abrangidas pelo anexo i da instrução normativa seges/mgi nº 148/2026. A inclusão do benefício de reembolso-creche para trabalhadores em regime de dedicação exclusiva de mão de obra (demo), nos termos da instrução normativa seges/mgi nº 147/2026.. Vigência: 20/08/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.739.860,20. Data de Assinatura: 20/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).