EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Documento Digital: 4400/2026 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/156.2026, datado de 19/08/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a TV MAR LTDA.. Objeto: Patrocínio para o projeto "FÓRUM CONEXÃO PORTO E INDÚSTRIA", proposto pela TV MAR LTDA., que tem como objetivo consolidar-se como o principal ponto de encontro entre os agentes estratégicos da cadeia portuária e industrial, promovendo discussões de alto nível sobre demurrage, eficiência logística e competitividade no Porto de Santos., pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, no valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Fundamentação: Deliberação da Diretoria Executiva da APS, em sua 2.613ª Reunião (Ordinária), realizada em 29/05/2026 e Parecer Jurídico Nº 163.2026, datado de 12/05/2026, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. João Batista Rodrigues, Diretor-Executivo da Contratada.