EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2026/0228. Processo: 200.012123/2026-84. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA - MG. CNPJ: 23.765.175/0001-95. Data da assinatura: 19/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 19/08/2026 - final: 19/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Evandro Aparecido Baldutti, Diretor-Geral em exercício; pela Câmara Municipal de Japaraíba: Célio Batista de Sousa, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2026/0146. Processo: 200.009037/2026-94. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE GAMELEIRA - PE. CNPJ: 11.529.765/0001-30. Data da assinatura: 19/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 19/08/2026 - final: 19/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Evandro Aparecido Baldutti, Diretor-Geral em exercício; pela Câmara Municipal de Gameleira: Edlucio José Feijó da Silva, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2026/0249. Processo: 00200.013718/2026-57. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA - PR. CNPJ: 78.177.771/0001-46. Data da assinatura: 19/08/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 19/08/2026 - final: 19/08/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Evandro Aparecido Baldutti, Diretor-Geral em exercício; pela Câmara: Ricardo de Borba, Presidente.