AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17-2026-PMA PREGÃO ELETRÔNICO N° 17-2026-PMA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ, através de seu Pregoeiro, nomeado pelo Decreto no. 35/2026, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização do Pregão Eletrônico acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO para Contratação de empresa para executar serviço comum de engenharia, de ampliação, revitalização, modernização do sistema de iluminação pública do município de Aquidabã/SE, conforme as especificações constantes no termo de referência e condições do edital. Os interessados deverão apresenta proposta a partir dia 21/08/2026 às 09h30min a abertura das propostas será dia 10/09/2026 ás 09h30min na plataforma https://licitanet.com.br.TIPO: Menor preço por item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do município BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/) BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br. Aquidaba/SE, 20 de agosto de 2026. Yuri Valença Coutinho Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 5/2026-FME DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 05/2026-FME. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através de seu Agente de Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 35/2026, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização Dispensa de Licitação acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais têxteis, aviamentos e materiais para confecção, acabamento e ornamentação destinados às atividades do Desfile Cívico da Semana da Pátria, a ser realizado pela Secretaria Municipal da Educação de Aquidabã/SE, no dia 12 de setembro de 2026. Os interessados deverão apresenta proposta a partir das 09h:00 as 17:00 do dia 27/08/2026, plataforma https://licitanet.com.br. TIPO: Menor preço por lote. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 032; FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO/PROGRAMA: 12.361.0035; AÇÃO: 2028; NATUREZA DE DESPESA: 339030000; FONTE DE RECURSO: 15400001-BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal 36/2026 e demais legislação aplicável. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br. Aquidaba/SE, 20 de agosto de 2026. Yuri Valença Coutinho Agente de Contratação/Pregoeiro