EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 995504, Nº Processo: 21290000617202624, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: INSTITUTO ELIMU PROFESSOR CLEBER MACIEL CNPJ nº 06206979000135, Objeto: Implementação de ações educativas e de empoderamento econômico de mulheres e meninas negras para o enfrentamento à violência doméstica, às vulnerabilidades sociais, raciais e sexuais no Estado do Espírito Santo., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000013, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 263996, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/08/2026 a 14/02/2027, Data de Assinatura: 14/08/2026, Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA CPF nº ***.876.927-**, Convenente: NELMA GOMES MONTEIRO CPF nº ***.788.907-**.