RETIFICAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

RETIFICAÇÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 29/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 996295, onde se lê: Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2029 leia-se: Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2029. Onde se lê: Data de Assinatura: 18/05/2026, leia-se: Data de Assinatura: 20/08/2026. Onde se lê: Data Limite para Prestação de Contas: 17/07/2029, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas: 19/10/2029.

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