EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS SRRF10 Nº 6/2026 - UASG 170177 Nº Processo: 11000726207202671. Doadora: UNIÃO - Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal - SRRF10, CNPJ: 00.394.460/0147-97, Donatário: NÚCLEO COMUNITÁRIO E CULTURAL BELÉM NOVO, CNPJ: 07.131.710/0001-08. Objeto: doação de bens móveis inservíveis eletroeletrônicos para entidade indicada pelo Órgão Gestor do Programa Computadores para Inclusão. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei nº 14.179, de 21 de dezembro de 2022, do Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018. Signatários: pela SRRF10, AFRFB André Luis Souza da Silva - Chefe Dipol/SRRF10; pelo NCC Belém Novo, Sra. Rosilaine Ribeiro Bevonesi - Diretora Presidente. Data de Assinatura: 17/08/2026.